Sucessões

RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo fazer um levantamento histórico sobre a União Estável, e as principais diferenças com o Casamento. A parte histórica torna-se relevante para a observância das mudanças que ocorreram no Brasil no que diz respeito ao direito das famílias; a diferenciação com a instituição Casamento advém do fato de serem dois meios de constituição de família protegidos juridicamente.

Palavras chaves: União Estável. Casamento.

ABSTRACT
The present work has to make a historical survey on Stable Union, and the main differences with the marriage. The historical part is relevant to compliance with the changes that have occurred in Brazil in relation to family law; differentiation with the institution of marriage comes from the fact they are two ways of starting a family legally protected.

Key-words: Stable Union. Wedding.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. 2 CONCEITO. 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNIÃO ESTÁVEL. 3.1 CÓDIGO CIVIL DE 1916 E SEUS DESDOBRAMENTOS. 3.2 MUDANÇAS COM O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 3.3 PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS CÓDIGOS DE 1916 E DE 2002. 4 CONCUBINATO. 5 ESPECIALIDADES DA UNIÃO ESTÁVEL. 6 A UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO. 7 CONCLUSÃO. 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

1 INTRODUÇÃO
Se tratando do instituto da União estável, necessário se faz traçar a sua evolução histórica, abalizada por tantos avanços e também pelas inovações da sociedade, no que concerne ao modo de formação de uma família. O direito deve acompanhar os passos da sociedade, agregando as mudanças tanto no campo constitucional quanto no campo das legislações infraconstitucionais.
O presente trabalho busca estabelecer o parâmetro do que é atualmente a união estável, do que esta já fora considerada, comparando-a a outro meio de constituição de família que é o casamento. O estudo da união estável e suas peculiaridades tornaram-se de suma importância devido ao espaço que essa instituição ganhou no bojo da sociedade.

2 CONCEITO
Em suma, a União Estável