Resumo Sobre Desconsideração Da Personalidade Jurídica

Sociedade Limitada – Gladston Mamede Resumo Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio pelas obrigações da sociedade é restrita ao valor não integralizado de suas quotas, como prevê o art. 1.052 do Código Civil, embora todos sejam solidariamente responsáveis pela integralização total do capital social; assim, se um sócio já integralizou suas quotas, mas há sócios que ainda não o fizeram, todos poderão…

Sociedade Limitada – Gladston Mamede Resumo Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio pelas obrigações da sociedade é restrita ao valor não integralizado de suas cotas, como prevê o art. 1.052 do Código Civil, embora todos sejam solidariamente responsáveis pela integralização total do capital social; assim, se um sócio já integralizou suas cotas, mas há sócios que ainda

RESUMO Este trabalho tem por objetivo demonstrar o estudo sobre a incorporação, fusão e cisão das sociedades que são formas de reorganização societária que tem por finalidade principal a concentração de capitais e poder, sendo que esta se dá na unidade (incorporação e fusão) ou na pluralidade (cisão), que em algumas situações levam empresas ao gigantismo. Palavras Chave: Reorganização societária, concentração de capitais, poder e empresas.

Resumo Prova Oral Disciplina: Processo Civil Assunto: Litisconsórcio Bibliografia: Freddie Didier, Elpídio Donizetti e resumos. Autor: Diego Oliveira – MAIO DE 2009. ÍNDICE A – Conceito e Classificação (Perguntas: 01 à 04) B – Regime de Tratamento dos Litisconsortes (Pergunta: 05 à 07) C – Litisconsórcio eventual (Pergunta: 08) D – Litisconsórcio alternativo (Pergunta: 09) E – Litisconsórcio Sucessivo (Pergunta: 10) F – Litisconsórcio Multitudinário (Pergunta: 11 à 12)…

e definição do objeto do Direito Ambiental. Como é sabido, cada ramo do Direito possui um foco específico sobre uma problemática fática cujas interações e repercussões adquirem tamanha relevância a ponto de serem tratadas destacadamente pelos legisladores e, consequentemente, por toda a comunidade jurídica. Analisar o âmbito de incidência no direito ambiental. Desenvolver um estudo sobre o tema informar de uma forma clara e precisa assuntos em geral que atinjam o meio ambiente. Nele…

DIREITO EMPRESARIAL Resumo completo do livro do André Luiz Santa Cruz Ramos EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL 1– TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO (FRANCESA) Antes do novo Código Civil, tínhamos o Código Comercial de 1850, que adotou uma teoria, chamada Teoria dos Atos de Comércio, que é uma teoria francesa. É importante que você saiba que o Código Comercial foi subdividido em três partes: Parte I – “Do Comércio em Geral” Parte II – “Do Comércio Marítimo” Parte III – “Das…

Resumo para prova Direito 03 10 2014 Direito – o ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos na sociedade, estuda normas de conduta, regulagem suas condutas e garantissem a paz na comunidade. Enfeixa o estudo e a compreensão das normas postas pelo Estado ou pela natureza do homem. Objetivo do direito – um conjunto de normas de cumprimento obrigatório. Modais deonticos (dever-se) – proibição, Obrigatoriedade, PermissãoNormas jurídicas

satisfação do direito do exeqüente” (1, p. 753). Segundo Freire e Sá (3, p. 22) “a vontade do executado não é fator determinante para o cumprimento da tutela jurisdicional” e mais adiante “é denominada execução direta, pois atua diretamente na esfera jurídica do executado”. Exemplos: penhora/expropriação; depósito/entrega da coisa; o devedor não cumpre com a obrigação e o Estado faz busca e apreensão para entregar o bem. Em alguns casos, o Estado combina esses meios para que a decisão…

por estudiosos. Jurisprudência: decisões reiteradas dos tribunais sobre o mesmo assunto e que ainda não é tratado por lei. AULA 3: O Estado Parte I Estado: conceito e seus elementos “ É a pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território subordinado a uma autoridade soberana “ O Estado é formado por três elementos: Território, Soberania e Povo. Território: é a porção da superfície terrestre sobre a qual o Estado exerce sua jurisdição. Soberania: é o…

RESUMO UNIDADE 1 – DIREITO EMPRESARIAL Direito Empresarial – Ramo do Direito Privado. Antes era chamado de Direito Comercial. Foi criado e desenvolvido para fomentar, tornar estável e regulamentar as práticas inerentes ao comércio. Regime jurídico especial destinado à regulação das atividades econômicas e dos seus agentes produtivos. Direito – É um conjunto das regras sociais que disciplinam as obrigações e poderes referentes à questão do meu e do seu, sancionadas pela força do Estado e…