Resumo Sobre Desconsideração Da Personalidade Jurídica

direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave (keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é…

entender a relação entre a EIRELES (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), criada pela Lei 12.441/2011 e a supressão do principio do “affectio societatis” das relações empresariais. Dentro do tema será pesquisado sobre a ausência do princípio do “affetio societatis”,bem como se a relação do instituto com a ausência do sócio proporciona vantagens ou prejuízos ao Empresário que faz a opção de se enveredar pelo mundo empresarial de maneira individual. Neste

RESUMO Sociedade Empresarial define-se em ser àquela que tem por objeto o exercício de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, ou seja, considera-se sociedade empresarial a antiga sociedade comercial. A sociedade empresária estar constituída nos seguintes tipos jurídicos: * Sociedade Limitada; * Sociedade em Nome Coletivo; * Sociedade Anônima; * Sociedade em Comandita Simples; * Sociedade em Comandita por ações.…

Comentar a divisão dos seus sistemas de proteção e as diferenças que existem dentro do direito autoral como os aspectos pessoais, econômicos e os direitos conexos. Orientador Professor Rogério de Paula Miranda Governador Valadares – MG 2013 RESUMO A análise do tema proposto é hoje questão de ordem para os estudiosos da propriedade intelectual. Estudar, do ponto de vista jurídico, os Fundamentos Constitucionais dos Direitos Autorais é, na verdade, contribuir para a…

potencial do candidato diante a prova da OAB. www.PORTALEXAMEDEORDEM.com.br Então eu pergunto: você já fez uma avaliação estatística de desempenho no Exame? A ideia por detrás desse tipo de análise nasceu depois que me lembrei de um documentário sobre o ex-secretário de defesa norte-americano, Robert McNamara. Antes de ser executivo da Ford e secretário de defesa em várias administrações nos Estados Unidos, McNamara trabalhou como estatístico no Departamento de Defesa americano.…

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O FIM DA IMPUNIDADE: Da responsabilidade penal internacional do individuo à concretude da justiça. RESUMO: O presente estudo analisa como a responsabilização penal internacional sobre o indivíduo pode representar um importante passo para o fim da impunidade no direito internacional. Também se propõe a demonstrar de que forma o Tribunal Penal Internacional (TPI) está contribuindo para a concretização da justiça internacional ao se utilizar de princípios como o

trabalho, em especial, Dr. Bruno Calixto de Souza, pelas longas conversas sobre o tema, pela disposição em ajudar-me, pelas obras que me emprestou com tanto entusiasmo. Por fim, agradeço à minha irmã Sônia pelo brilhante resumo em língua estrangeira, e à minha recente amiga Ângela Seto pela colaboração na revisão de português. A todos vocês, muito obrigada. RESUMO O presente trabalho aborda a prescrição do…

produtivas. Os bens de consumo, aqueles destinados ao uso pessoal, não teriam essa destinação. Conclui que “se se está diante de um interesse coletivo, essa função social da propriedade corresponde a um poder-dever do proprietário, sancionável pela ordem jurídica”. A função social é alcançada quando, além de cumprir os papéis elencados no parágrafo anterior, a empresa observa a solidariedade (CF/88, art. 3°, inc. I), promove a justiça social (CF/88, art. 170, caput), livre iniciativa…

RESUMO 1º PROVA DE DIREITO CIVIL IV CONTRATOS Evolução histórica: Código Francês (Código de Napoleão). O contrato não tinha uma relevância tão grande, era um mero instrumento pra aquisição da propriedade; Propriedade privada: ponto máximo dos direitos da pessoa Qualquer indivíduo: plena autonomia de contratar e de ser proprietário Limitação à liberdade contratual: apenas as de interesse público Código Civil Alemão Considera o contrato como Negócio jurídico. Sistema adotado no Brasil

atrial era o de proteger a segurança jurídica, acarretavam exatamente o desiderato contrário. Exemplo disso foi o processo de investigação de paternidade no qual o réu foi considerado pai, com lastro exclusivo na produção de prova testemunhal. Transitada em julgado a sentença, e sobrevindo o pré-falado efeito da coisa julgada material, sobreveio também o exame do DNA, que, cientificamente, comprovara que o réu não era o pai. Assim, em nome da segurança jurídica, o processo serviu de…