Resumo Sobre Desconsideração Da Personalidade Jurídica

pessoas com interesses convergentes(outro enfoque). Propriedade e contrato andam juntos e a propriedade seja o que melhor justifique a existência do contrato. Conceito de contrato por Orlando Gomes. Contrato é um acordo de vontades que produz relação jurídica de índole obrigacional. - Elementos do acordo de contratos: Acordo de vontades é um acordo vital é a força propulsora do elemento jurídico de natureza contratual. O acordo de vontade tem eficácia imediata. Reflete a atuação volitiva…

Nota:_________________ BANCA EXAMINADORA _____________________________ Prof. Dr. _____________________________ Prof. Dr. _____________________________ Prof. Dr. Pindamonhangaba 2011 RESUMO A abordagem marca noções fundamentais do Direito Civil dando ênfase aos princípios doutrinários e legais pertinentes ao código civil, a aplicação das normas contidas na lei de introdução ao código civil e suas implicações nas disposições do código

ENRIQUECER O CONHECIMENTO A CERCA DOS CRITERIOS ADOTADOS) Parte Geral: - Pessoas; Naturais ou Jurídicos; - Bens; - Relações Jurídicas; P/ próxima aula: Decreto Lei 4.657/42, Lei 12376/10 (LINDB). (Não compõe o CC). – Introduz para todas as leis, Lei de introdução as normas e ao Direito Brasileiro. DIREITO OBJETIVO (NORMA AGENDI) Complexo de normas que regulam as relações jurídicas relevantes com fixação em abstrato. DIREITO SUBJETIVO (FACULTAS AGENDI) Surge da projeção do que…

longe mora no meu coração. RESUMO A presente monografia vem com o objetivo de analisar os pontos históricos, teóricos e práticos em relação à nova denominação de sociedade empresarial no ordenamento jurídico brasileiro. A Lei 12.441/2011 altera o Código Civil Brasileiro trazendo a figura da empresa individual de responsabilidade limitada, invocando a ideia de limitação de responsabilidade ao empresário individual, que é uma das principais funções da pessoa jurídica. A sociedade…

Exame de Ordem Unificado. Não é um lapso temporal muito extenso, mas ao menos é possível iniciar os estudos e concluir a preparação para a prova com a abordagem satisfatória do conteúdo programático.Evidentemente que o tempo é curto e uma adaptação sobre o conteúdo programático disposto pode e deve ser feita pelo examinando na medida de satisfazer suas necessidades pessoais. Primeiramente vamos olhar o calendário projetado para o IX Exame de Ordem: Aqui, de forma clara, temos uma…

EIRELI Empresa de um único sócio Nitiela Conceição Pereira¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo mostrar as vantagens e desvantagens relativas à criação do tipo jurídico de empresa denominada EIRELI. A Lei Nº. 12.441/2011 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do Direito Pátrio. A conclusão é que houve avanço no ambiente de negócios com a instituição dessa nova modalidade de

PEDRO LEOPOLDO Curso de Bacharelado em Direito GÜNTHER JAKOBS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA DUALIDADE CIDADÃO/NÃO-PESSOA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Pedro Leopoldo 2010 FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO Curso de Bacharelado em Direito GÜNTHER JAKOBS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA DUALIDADE CIDADÃO/NÃO-PESSOA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO…

“Sucede coisa diversa no nascimento do direito, não só no nascimento ordinário ou princípio da história, [...] levanta-se uma opinião que goza ainda, pelo menos em nossa ciência romanista, de um crédito geral [...] a teoria de Savigny e de Puchta sobre a origem do direito” (p.26) “Segundo essa teoria, a formação do direito faz-se tão sutilmente, tão livre de dificuldades como a formação da linguagem; nem exige esforço, nem luta, nem sequer lucubrações [...]” (p.26) “Com o decorrer do…

VIEIRA NATHALIE CERQUEIRA TOURINHO UBIRAJARA FARIAS FERREIRA Salvador / Bahia 2013 RESUMO Presente trabalho tem por objetivo analisar aspectos teóricos e práticos relativos a nova lei 12.441/2011 que introduziu no ordenamento jurídico pátrio uma figura até então desconhecida pela doutrina brasileira: a empresa individual de responsabilidade limitada. Essa figura jurídica, já presente em algumas legislações alienígena ao adentrar em nosso ordenamento, trouxe…

se entende por personalidade jurídica? Explicar. A personalidade jurídica é a aptidão de adquirir direitos e obrigações, ela só começa com o registro de seus atos constitutivos. Sem o registro a pessoa jurídica na verdade ainda não nasceu, juridicamente falando, não adquiriu personalidade. 2 – Quem tem personalidade jurídica? Quem não tem? Explicar Só adquiri a personalidade jurídica quando o ato constitutivo é levado a registro para que comece a existência legal da pessoa jurídica.…