Resumo Sobre Desconsideração Da Personalidade Jurídica

dimensão a metodologia de estudo adequada, incluindo aí a leitura de livros, acompanhamento de aula, resolução de exercícios , revisões e elaboração de resumos. Quem toma essa decisão agora proporciona para si mesmo a melhor das configurações para estudar. A hora é agora! As últimas duas …

negócios, agenciando propostas ou pedidos e transmitindo-os ao empresário. Não há entre os representados e os representantes relação de emprego. A representação comercial constitui negócio jurídico realizado entre empresários, apresentando natureza jurídica de contrato de colaboração empresarial (por aproximação). A representação comercial é disciplinada pela Lei n° 4.886, de 9 de dezembro de 1965, alterada pela Lei n° 8.420, de 8 de maio de 1992. Trata-se de contrato típico, estando…

UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAMPUS CIDADE UNIVERSITARIA Adriana Liandro de Souza RA: 476846-9 Alexsandra Ana Carla da Silva RA: C16JFA-6 Ana Paula Alves PereiraRA:C12CCE-0 Nayla Mayara Santos RA:T32711-3 SOCIEDADE LIMITADA E SOCIEDADE DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA SÃO PAULO 2015 Adriana Liandro de SouzaRA:476846-9 Alexsandra Ana Carla da Silva RA: C16JFA-6 Ana Paula Alves Pereira RA:C12CCE-0 Nayla

condição de profissional, exerce pessoalmente a atividade empresarial, os empregados realizam-na em nome do empresário empregador. PRIMEIRO ASPECTO DE CONCEITO PROFISSIONALISMO a) b) c) MONOPOLIO DE INFORMAÇÕES- o empresário deve conhecer sobre todos os aspectos o bem a ser produzido ou circulado e o serviço a ser prestado. No C.D.C.- o consumidor tem direito a informação. O empresário deve informar ao consumidor as características dos seus produtos. 2º GRANDE ASPECTO- É…

obrigados a cumprir por ser imposta pelo Estado. DIREITO SUBJETIVO: é a possibilidade, a faculdade de agir que a ordem jurídica (o direito objetivo) autoriza. Ex: direito à indenização por danos sofridos em face do causador; cobrança de uma dívida. Portanto, é o poder de agir e exigir o que o direito proporciona ao sujeito ativo de uma relação jurídica. RELAÇÃO JURÍDICA: relação entre pessoas tutelada pelo Direito. Ex: locação, venda, dívida, casamento etc. Sempre haverá dois…

DIREITO AMBIENTAL Lei 9.605/98 RESUMO As intervenções teóricas estão voltadas para a o tema Direito Ambiental. Conforme objetivo foi estudar a lei nº 9.605/98, que rege o dispositivo do direito ambiental, os procedimentos desenvolvidos contemplam a pesquisa dos dados os quais são necessários para a compreensão jurídica do direito ambiental no atual contexto. Palavras-chave: Direito Ambiental – Lei nº 9.605/98. INTRODUÇÃO O presente artigo

Os Objetivos específicos são: Analisar as Legislações Federais e Estaduais relativas ao Crime Ambiental e, em específico, o uso de agrotóxicos e afins e suas conseqüências, apontar as principais infrações ocorridas no Estado do Piauí no ano de 2012 sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos e afins, demonstrar a importância do registro quando da fabricação do agrotóxico e seus componentes e expor a responsabilidade civil e penal em relação ao uso de agrotóxicos. Diante da primeira…

FACULDADE ANHANGUERA MORUMBI CURSO DE DIREITO – DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL III RESUMO SÃO PAULO SET/2013 SUMÁRIO LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1 Conteúdo e função................................................................................................04 2 Fontes do direito .....................

devo a existência, educação e caráter formados. Ao meu amado esposo, Roberto, que até hoje permanece ao meu lado e aos queridíssimos filhos, Matheus e Cecília, pelas pessoas incríveis que são. RESUMO A presente monografia versa sobre a execução trabalhista e sua efetividade. Discorrer sobre instituto tão complexo, requereu pesquisa bibliográfica, com o objetivo de entender, analisar e sugerir soluções aos entraves que lhe são congêneres. A efetividade da execução de…

associações representativas; c) pela presença do Estado no mercado de consumo; Art. 5° Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros: I - manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente; II - instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público; III - criação de delegacias de polícia especializadas no atendimento de…