Resumo Sobre Desconsideração Da Personalidade Jurídica

A EXECUÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA RODRIGO RABELO YAGO NASCIMENTO RESUMO: O presente trabalho vislumbra discorrer sobre a fase de execução dentro de um processo trabalhista. O processo trabalhista assim como outras ramificações processuais invoca a fase executiva, que tem como escopo a satisfação do crédito do credor. Por conseguinte, nessa seara, verifica-se a disseminação de inúmeros princípios e regras que norteadoras que colaboram para disciplinar e otimizar a fase…

incisivas maior pronunciadas necessidade. "O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E todos somos mortais." (John F. Kennedy) RESUMO A presente monografia tem o objetivo de analisar as inovações advindas da Lei n°. 12.441/2011 que instituiu a nova Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Para isso, analisaremos o atual conceito de empresa por meio de uma…

investigação criminal foi instalado com fundamento no depoimento de funcionários da instituição em que Autor e Réu trabalham e são sócios. Acontece que como se verificou os depoimentos foram produzidos sob forte coação moral irresistível por parte do Réu. Sobre a acusação feita o próprio Delegado de Policia, registrou em seu relatório que: “as testemunhas somente assinaram a declaração para o Dr. …………………. a pedido deste, tendo ele redigido tal documento, onde não consta totalmente a…

Capa (obrigatório) 2. Folha de rosto (obrigatório) 3. Ficha catalográfica (obrigatória) (no verso da folha de rosto) 4. Folha de Aprovação (obrigatório) 5. Dedicatória e Agradecimentos (opcional) 6. Epígrafe (opcional com pensamento ou citação) 7. Resumo (obrigatório) 8. Sumário (obrigatório) 9. Lista de Ilustrações (tabelas, quadros e figuras) (obrigatório) 10. Listas de abreviaturas, siglas e símbolos. (obrigatório) Apresentação dos elementos pré-textuais: Os elementos pré-textuais…

DIREITO CIVIL O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO* Luís Manuel Teles de Menezes Leitão RESUMO Entende ser a cláusula do art. 884 do novo Código Civil – que trata do enriquecimento sem causa – demasiado genérica, o que possibilita sua aplicação indiscriminada. Aduz que a subsidiariedade consagrada no art. 886 do Código Civil não tem alcance absoluto e cita várias hipóteses em que pode a ação de enriquecimento sem causa concorrer com outras ações, como a de…

RESUMO A questão da legitimidade das partes na execução trabalhista é tema pouco abordado, talvez em razão das peculiaridades inerentes ao processo do trabalho. Trataremos aqui da legitimidade das partes com fulcro na execução trabalhista, adaptando a ela os conceitos e classificações de legitimidade atinentes ao direito processual comum. Para tanto, fez-se necessária a realização de uma nova abordagem, tendo em vista que a CLT não disciplina de forma completa a questão…

AULAS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Prof. CHANDRELIN DE PAULA CARDOSO DOS REIS Aula 20/02/2015 Ementa  Introdução do Direito Civil  Personalidade Jurídica  Pessoas Naturais  Pessoas Jurídicas  Bens  Fatos Jurídicos  Extensão do Direito Bibliografia  Maria Helena Diniz  Silvio Rodrigues  Sílvio de Salvo Venosa  Cristiano Charles de Farias  Orlando Gomes  Pablo Stolze Gagliano  Outros Livros para a prova:  Flávio Cartuci Avaliação N1: Objetiva e discursiva + participação…

RESUMO O presente trabalho revisa a nova Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011 basicamente em seu art. 980ª, que modificou o Código Civil para a integração da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada a EIRELI. Analisa-se a vantagem de se constituir uma empresa sem sócios, individual, mas sem comprometer o patrimônio pessoal do empresário, a implicância do valor mínimo exigido referente ao capital social de cem salários mínimos vigentes no país, a identificação da empresa e…

Ambiental, o que fecundou e viabilizou a realização desta pesquisa. “Oh! Quão bom e quão suave é que os irmãos vivam em união!. É como o óleo precioso sobre a cabeça, que desce sobre a barba, a barba de Arão, e que desce à orla de suas vestes; como o orvalho de Hermom, que desce sobre os montes de Sião; porque ali o Senhor ordena a benção e a vida para sempre”. (Salmo 133) "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): As Inovações Inauguradas pela Lei Nº. 12.441/11 Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: A Lei Nº. 12.441/2011 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do Direito Pátrio. O escopo primordial da lei ora mencionada assenta-se na facilitação do cenário em que o pequeno empreendedor encontra-se inserido, objetivando