Resumo Sobre Desconsideração Da Personalidade Jurídica

HENRIQUE LOPES DORNELES DEDICATÓRIA Gostaríamos de dedicar este projeto ao orientador Henrique Lopes que passou seus conhecimentos através de aulas ministradas. Dando-nos suporte e aprimorando nossos conhecimentos. RESUMO A finalidade deste trabalho consiste na análise da classificação da sociedade empresária e sociedade limitada. A origem da sociedade empresária deu- se no momento em que o homem percebeu que determinadas tarefas poderiam ser…

PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO RÚBIA SAUNDERS RODRIGUES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS BELO HORIZONTE 2010 RÚBIA SAUNDERS RODRIGUES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Unicentro NEWTON PAIVA, para obtenção do…

trabalhou junto com o Reclamante, registrado pela segunda Reclamada, um funcionário de nome Deivide; no local sempre trabalharam no máximo 4 funcionários, incluindo o Reclamante; seu último salário fixo foi R$ 1.263,00 (Doc 6); recebia comissões sobre vendas, porem os pagamentos à este título foram consignados em seu holerite apenas até a competência de Janeiro de 2012 (doc 7); a partir de fevereiro de 2012, continuou a receber comissões, porem sem a devida anotação holerite; em…

Federal da Bahia Componente: DIR034- Direito Ambiental Prof°: Heron Jose de Santana Gordilho Estudante: Marcos Leone Araujo Dórea – T01 Tema: Transação penal, sursis processual e penas alternativas ambientais (lei 9605/98). Resumo: Me proponho á falar nesse pequeno texto sobre transação penal, sursis processual e penas alternativas ambientais de maneira conceitual, mostrando que esses estão interligados e como esses contribui para uma maior resolução dos casos jurídicos. Resenha…

INTRODUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – RESUMO DE AULAS 1. Introdução ao Direito comercial 1.1 Conceito de comércio 1.1.1 Conceito econômico de comércio – Sabe-se que devido ao desenvolvimento da civilização, as necessidades foram multiplicadas e continuam a ser multiplicadas. Com isto, o mecanismo de troca em espécie complicou-se, surgindo por esta necessidade, uma mercadoria chave, que passa a servir de intermediária no processo circulatório. (conchas, animais, metais preciosos),…

em que o centro da discursão seriam as práticas propriamente ditas. Contudo, foi no a partir da Segunda Guerra Mundial, em que ocorreram as maiores mudanças política, econômicas etc., o que possibilitou a efetivação de um novo modelo de relação jurídica, e comercial, entre os Estados. Destarte, resultou um novo sistema mundial, denominado modelo bipolar, concentrado em dois blocos econômicos, os quais sejam, o bloco socialista – liderado pela União Soviética, e o bloco capitalista…

1 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL WILCINETE DIAS SOARES1 Resumo: O desígnio deste trabalho é discorrer acerca da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de condutas lesivas ao meio ambiente, focando as controvérsias doutrinárias sobre o tema e a posição da jurisprudência em relação ao assunto. Palavras-Chaves: Pessoa Jurídica; Crimes Ambientais; Responsabilidade Penal. Sumário: 1.…

registro no cartório civil de pessoas jurídicas. -SOCIEDADE EM NOME COLEIVO: Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, sejam empresárias ou não e todos os sócios respondem solidários e ilimitadamente, pelas obrigações (art. 1039 CC), SALVO se por convenção unânime limitar entre si a responsabilidade, NESSE CASO RESPONDERIA OS SÓCIOS DE FORMA SUBSIDIARIA. Subsidiária: Enquanto não esgotado o patrimônio social, não pode a execução recair sobre bens…

Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC- SP A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo Dissertação apresentada ao Curso de Especialização Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica…

GENÉTICA Prof. José Roberto Moreira Filho1 RESUMO: O presente artigo versa sobre o direito que qualquer pessoa tem, em face de seus direitos de personalidade, de saber sobre sua verdadeira origem genética, sem que isso corresponda com a anulação ou desconstituição de seu estado de filiação, seja essa filiação estabelecida pelos vínculos jurídicos, biológicos ou sócio-afetivo. Palavras chaves: Origem genética. Filiação. Direitos de Personalidade. Sabemos que, hoje em dia, que o…