responsabilidade penal da pessoa juridica

UNICENTRO NEWTON PAIVA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO

RÚBIA SAUNDERS RODRIGUES

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

BELO HORIZONTE
2010

RÚBIA SAUNDERS RODRIGUES

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Unicentro NEWTON PAIVA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação de conteúdo do Professor Dr. Eduardo Nepomuceno.

BELO HORIZONTE
2010

RÚBIA SAUNDERS RODRIGUES

Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Unicentro NEWTON PAIVA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Dr. Eduardo Nepomuceno Sousa.

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Aprovada pela banca examinadora em _____/_____/_____

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Prof. Eduardo Nepomuceno de Sousa (Orientador de Conteúdo)

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Prof.

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Prof.

“Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da Criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante"

Albert Schweitzer
RESUMO

É notório o aumento utilização dos recursos naturais para atender à crescente demanda social por insumos industriais. Esta ação humana, sem controle, põe em risco o patrimônio ambiental brasileiro e compromete as futuras gerações. Tais ações partem, em sua maioria, de pessoas jurídicas, que podem inclusive causar desastres ambientais irreparáveis.

Atualmente, observamos um aumento da preocupação com a proteção ambiental, representada através da criação de