Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

Sonia Pela ajuda inestimável, pelos esclarecimentos sobre a matéria do trabalho RESUMO SUMÁRIO INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho será o de abordar os Princípios ao Direito Processual Civil da Constituição Federal de 1988. Os quais são os princípios, do devido processo legal, da isonomia, princípio do juiz e do promotor natural, princípio da inafastabilidade do controle…

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA OAB/PE FACULDADE JOAQUIM NABUCO PÓS-GRADUAÇAO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EVANDRO JOSÉ DE MELO FILHO A TUTELA ESPECÍFICA NO DIREITO BRASILEIRO: BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DAS TUTELAS ESPECÍFICAS/INIBITÓRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO RECIFE 2012 EVANDRO JOSÉ DE MELO FILHO A TUTELA ESPECÍFICA NO DIREITO BRASILEIRO: BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DAS

Natalia Rodrigues da Silva SUMARIO: INTRODUÇÃO.........................................................................................6 I – CAPITULO: 1. Tutela constitucional........................................................................7 2. Ações constitucionais......................................................................7 II – CAPITULO: Espécie de ações................................................................................8 1. Habeas Corpus e seu…

CONSTITUCIONAIS NA EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL APRESENTAÇÃO Tema controverso e polêmico dentro das relações jurídicas é o tratamento dispensado aos Princípios do Direito quanto à sua normatividade e vinculação. Urge a necessidade de se limitar as funções e aplicações dos princípios no meio jurídico, tendo em vista seu fim de fundamentadores das decisões. Os princípios jurídicos, desde a década de 50 até os dias atuais, ensejaram reflexões e estudos no que concerne à Teoria do…

TEORIA GERAL DO PROCESSO AUTOR: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA COLABORADORA: BEATRIZ CASTILHO COSTA ATUALIZAÇÃO 2014.1: DIOGO REZENDE GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário TEORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO. NOÇÕES INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ..............................

0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS Faculdade de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A Inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil nas Execuções Trabalhistas Victor da Silva Bresolin Pelotas, 2009 1 VICTOR DA SILVA BRESOLIN A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas como requisito parcial à obtenção do título de

RESUMO A penhora “on line” é uma das grandes inovações utilizada no Direito Processual Civil Brasileiro em consonância com o princípio constitucional da celeridade processual e o princípio infraconstitucional da economia processual. Nessa linha, é inegável que as inovações trazidas com o surgimento do sistema penhora “on line” foi o maior avanço para a Justiça do Trabalho nos últimos tempos. O grande entrave para o recebimento dos créditos trabalhistas era justamente o processo executório

dignidade da pessoa humana 3.3 A Justa Causa para a deflagração da Ação Penal como meio de confirmação do princípio da dignidade da pessoa humana. Considerações finais. Referência das fontes citadas. RESUMO O presente artigo tem por objetivo explanar acerca da importância da justa causa no processo penal, sobretudo em razão das repercussões do deflagramento de uma ação penal na esfera da pessoa do acusado. Será analisado a respeito da necessidade e do papel do direito penal no que…

Catana[2] SUMÁRIO. RESUMO; ABSTRACT; INTRODUÇÃO; CAPITULO 1. INTERNET; 1.1. CONCEITO; 1.2. BREVE HISTÓRICO; 1.3. PANORAMA ATUAL; CAPÍTULO 2. COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2.1. CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2.2. CONCEITO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2.3. BREVE HISTÓRICO; 2.4. PANORAMA ATUAL; CAPÍTULO 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO FORNECEDOR; 3.1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO; 3.2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS NA INTERNET; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.…

DO ESTADO DE GOIÁS 21 2.1. DEVIDO PROCESSO LEGAL 21 2.2. AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO 24 2.3. NORMAS LEGAIS 28 III. FINALIDADE DA SINDICÂNCIA 31 3.1. FINALIDADE 31 IV. O CARÁTER INVESTIGATÓRIO E PUNITIVO DA SINDICANCIA 34 4.1. GENERALIDADES 34 CONCLUSÃO ........................................................... 37 BIBLIOGRAFIA............ 40 RESUMO Falar sobre Direito Administrativo…