Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

Prof. João Luís M. dos Santos Valquiria L. De Souza3098314-2 8ºT SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA SOB A ÓTICA MODERNA VALQUIRIA LIMA DE SOUZA-3098314-2 SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO Resumo................................................ 1 Introdução.............................................2 1.Gênese Constitucional do direito à tutela de urgência e da evidência............................4 2. Conceito dos institutos.............

mais uma importante etapa da minha vida. Agradecimentos e respeitos em especial para o grande mestre Ricardo Calciolari, que assumiu o papel de orientador deste trabalho, dando-lhe um teor mais humano. Muito obrigado. RESUMO Este trabalho tem a pretensão de, a luz da constituição federal de 1988, apresentar o fenômeno jurídico intitulado ATIVISMO JUDICIAL, seja no embate ideológico do mundo doutrinário (o mundo do dever ser), seja nas inúmeras sentenças…

Publicidade Revista Artigo A posse e a usucapião extraordinária no direito civil pátrio Danillo Chimera Piotto Elaborado em 06/2008. Página 1 de 1 Desativar Realce A A RESUMO Este artigo trata sobre os institutos da posse – seus modos de aquisição e exercício – bem como as conseqüências desta no âmbito da prescrição aquisitiva, em especial na modalidade extraordinária. Trata ainda da figura do abandono e da correta interpretação dos conceitos de boa-fé e…

para que as fronteiras sejam marcas de aproximação, e não de divisão”. Donaldo Schüller LISTAS 1: TABELAS TABELA 1: Processos cadastrados..................................................................... 29 TABELA 2: Demanda do NPJ por ação............................................................... 30 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar as conseqüências da mediação de conflitos realizadas pelo NPJ -…

A investigação de paternidade e DNA 2007 RESUMO A investigação de paternidade encontra, no domínio do direito de Família, uma série de discussões doutrinárias e jurisprudenciais, quando analisada, sobretudo, à luz dos princípios informadores da Constituição Federal de 1988, em particular, o da dignidade da pessoa humana. A possibilidade de se forçar o portador do material genético, objeto de análise, a submeter-se ao exame de DNA, incontestavelmente, é capaz de provocar…

SUMÁRIO RESUMO; INTRODUÇÃO; 1. INTERNET; 1.1. CONCEITO; 1.2. BREVE HISTÓRICO; 1.3. PANORAMA ATUAL; 2. COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2.1. CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2.2. CONCEITO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2.3. BREVE HISTÓRICO; 2.4. PANORAMA ATUAL; 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO FORNECEDOR; 3.1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO; 3.2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS NA INTERNET; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 3 Resumo Em nosso cotidiano

TERRITORIAL? Mariana Corrêa de Figueiredo1 Aprovado em dezembro de 2010 Resumo: O presente estudo tem por foco a análise do fenômeno da coisa julgada na Ação Civil Pública frente à alteração promovida pela Lei 9.494/97, que buscou restringir o âmbito de sua incidência à competência territorial do órgão prolator da decisão. A modificação em apreço, muito criticada pela doutrina, desconsidera uma das principais vantagens do processo coletivo, qual seja, a possibilidade de decisões…

INTRODUÇÃO A sociedade é marcada pela relação interpessoal, sendo que diversas vezes surgem litígios (lide). Assim, como o Estado veda a auto-tutela, surge o processo, como forma de se pacificar o conflito social, mantendo a ordem. As leis, de um modo geral, surgem para controlar as relações interpessoais, mas nem sempre são eficazes. Sabe-se que é da natureza do homem transgredir regras. Nesse contexto, conforme Marcos Bernardes de Mello (2003), o Direito surge para controlar a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX - FUNJAB CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da…

As principais modificações trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil no processo de execução http://jus.com.br/artigos/36852/as-principais-modificacoes-trazidas-pelo-projeto-do-novo-codigo-de-processo-civil-no-processo-de-execucao fonte Sumário: Introdução; 1 Princípios que deram embasamento; 1.1 Efetividade; 1.2 Celeridade; 2 Motivos que deram causa ao projeto do novo CPC; 3 Principais modificações no processo de execução; 3.1 Intimação pessoal do devedor;3.2 Início do…