Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

suspensos em todas as paredes refletirão, multiplicadas e deformadas, suas intrigas. Para encontrar a pureza no tribunal, é preciso entrar nele com a alma pura. Também aqui adverte o Padre Cristóvão: omnia munda mundis” (Piero Calamandrei) 7 RESUMO O objetivo do presente trabalho foi esclarecer a forma como a Justiça Terapêutica começou a ser utilizada no âmbito dos Juizados Especiais Criminais estaduais de todo o país, tendo como foco a prevenção ao uso de drogas. Para…

..........................................................................................2 1.1 Objetivos..................................................................................................................................3 1. Geral..................................................................................................................................3 2. Específicos..................................................................................................

TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA Aline Ouriques Freire FERNANDES * José Querino TAVARES NETO ** • RESUMO: Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do Terceiro Setor enquanto ator no exercício da Cidadania. A crise Constitucional e Institucional do Estado que não alcança com eficácia a sua função social é o resultado do impacto causado pelos acontecimentos políticos e econômicos no decorrer dos…

Rogério dos Santos Orientador: Nome do Orientador: Leonardo Henriques da Silva Arapongas 2012 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO O presente trabalho trata do etiquetamento penal provocado pelo sistema penal vigente no país. O etiquetamento penal é uma teoria do direito penal que afirma que a lei descreve a conduta delitiva considerada como crime mas é a sociedade quem escolhe o perfil do criminoso, ou seja, o perfil que…

Resumo Em nosso cotidiano, praticamos várias relações de consumo, logo, no decorrer de nossa existência somos consumidores em potencial. Porém, há muitos meios para se consumir. Podemos consumir indo diretamente a uma loja e adquirindo qualquer produto disponível na mesma ou ainda, quando um vendedor vem até nós, em nosso domicílio ou trabalho, e nos oferece um produto ou uma prestação de serviço. É imprescindível que toda a sociedade tenha a consciência de que qualquer ação que na…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar os aspectos constitucionais da Soberania das decisões proferidas pelo Tribunal do Júri, bem como a questão da reforma em prejuízo do réu, na modalidade indireta, nos casos de apelação exclusiva da defesa objetivando a anulação de um Júri, e consequente, realização de novo julgamento. Neste diapasão, serão contrapostos dois princípios: a Soberania dos Veredictos oriunda do Tribunal Popular e a vedação da reforma da sentença para…

e sociais atuantes no tema * Marcos Vinicius Pó Análisis y Propuestas Consumidores y Ciudadanos Resumo Executivo traçado, complementado pelo Anexo II do estudo, mostra a diversidade de instituições atuantes e aponta as dificuldades potenciais que a defesa do consumidor pode enfrentar em um sistema fragmentado por natureza. O presente trabalho pretende fazer um mapa geral da questão dos consumidores no Brasil, apresentando um contexto histórico do surgimento do…

........ 9 2.1.7 Agradecimentos (Opcional) .................................................................... 9 2.1.8 Epígrafe (Opcional) ................................................................................ 9 2.1.9 Resumo (Obrigatório).............................................................................. 9 2.1.10 Listas de ilustrações (figuras, tabelas e quadros) e listas de abreviaturas (Opcional) ...................................................

........ 9 2.1.7 Agradecimentos (Opcional) .................................................................... 9 2.1.8 Epígrafe (Opcional) ................................................................................ 9 2.1.9 Resumo (Obrigatório).............................................................................. 9 2.1.10 Listas de ilustrações (figuras, tabelas e quadros) e listas de abreviaturas (Opcional) ...................................................

........ 9 2.1.7 Agradecimentos (Opcional) .................................................................... 9 2.1.8 Epígrafe (Opcional) ................................................................................ 9 2.1.9 Resumo (Obrigatório).............................................................................. 9 2.1.10 Listas de ilustrações (figuras, tabelas e quadros) e listas de abreviaturas (Opcional) ...................................................