Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

minha filha que souberam compreender os momentos de ausência ao longo da vida acadêmica. Ao meu orientador, professor Jonathan Carvalho de Aguiar pela atenção e ensinamentos disponibilizados ao longo deste trabalho. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO A presente monografia se dedica a um estudo aprofundado acerca da aplicabilidade ou não do princípio do contraditório previsto no artigo 5º, LV da Constituição Federal durante a fase pré-processual do inquérito policial. Aborda o…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMALA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA PORTO ALEGRE 2010 RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMOLA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso realizado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

Telefone: (21) 2242-4017 CAPA Márcia Campos A EDITORA LUMEN JURIS não aprova ou reprova as opiniões emitidas nesta obra, as quais são de responsabilidade exclusiva do seu Autor. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas…

Os Princípios no Projeto do Novo Código de Processo Civil: Visão Panorâmica Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte Juiz de Direito da I Turma Recursal Cível do TJERJ. Expositor/Instrutor EMERJ/ESAJ. Mestrando em Processo - UERJ. INTRODUÇÃO No presente trabalho, busco uma análise sintéƟca dos princípios tratados no Projeto do novo Código de Processo Civil, dando ênfase às questões relaƟvas ao acesso à jusƟça, processo consƟtucional e aos princípios estabelecidos nos arƟgos 1º ao…

disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” (VOLTAIRE) RESUMO O Processo Civil no Brasil, iniciou-se em meados da década de 1990. Dentre estas, estabeleceu-se a Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, sendo o processo de execução, apresentando para a execução de sentenças. Esta reforma incluiu a finalidade principal de oferece presteza, rapidez, desformalização e democratização ao processo. O primordial objetivo é apresentar e analisar as alterações no…

TABELAS Tabela 1 - Número de processos arrolados nos anos de 1998 e 1999............................ Tabela 2 - Valores de indenizações pedidas nos anos de 1998 e 1999.......................... LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CFA FAFIRE Conselho Federal de Administração Faculdade Frassinetti do Recife LISTA DE SÍMBOLOS O Zn Oxigênio Zinco 13 14 FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE RESUMO (corpo 14, negrito, centralizado e dever ser escrito apenas no 4 período) O resumo do trabalho é…

Direito sob a orientação do Professor, Mestre em Processo Penal, Rogério Neres. São Paulo 2013 ANDRÉ AUGUSTO CAETANO REVISÃO CRIMINAL PRO REO X PRO SOCIETATE Trabalho de Conclusão de Curso apresento à Faculdade Carlos Drummond de Andrade como pré-requisito para obtenção do título de graduação em Direito sob a orientação do Professor, Mestre em Processo Penal, Rogério Neres. COMISSÃO EXAMINADORA Professor, Mestre em Processo Penal, Rogério Neris.…

Direito sob a orientação do Professor, Mestre em Processo Penal, Rogério Neres. São Paulo 2013 ANDRÉ AUGUSTO CAETANO REVISÃO CRIMINAL PRO REO X PRO SOCIETATE Trabalho de Conclusão de Curso apresento à Faculdade Carlos Drummond de Andrade como pré-requisito para obtenção do título de graduação em Direito sob a orientação do Professor, Mestre em Processo Penal, Rogério Neres. COMISSÃO EXAMINADORA Professor, Mestre em Processo Penal, Rogério Neris.…

ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito. (Martin Luther King) RESUMO Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 93, inciso IX, todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. O Brasil, como Estado Democrático de Direito, busca garantir, em seus processos, uma aplicação proporcional das penas como forma justa de punição para os delitos cometidos.…

JAMIL ZAMUR FILHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ALCANCE E EFETIVIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.419, DE 19.12.2006 MESTRADO EM DIREITO ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR FLÁVIO LUIZ YARSHELL FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 JAMIL ZAMUR FILHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ALCANCE E EFETIVIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.419, DE 19.12.2006 Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, no…