Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

Capítulo I - CONCEITO DE PARTE E NOÇÕES GERAIS 1. Conceito de parte Os sujeitos principais do processo são o juiz e as partes. O juiz é sujeito "desinteressado"{1}; as partes, por definição, são sujeitos "interessados", são parciais. A atividade dos sujeitos interessados, cada qual esgrimindo argumentos e apresentando provas em prol de seus interesses, proporciona ao magistrado uma visão global do litígio, e é elemento indispensável à almejada justa composição da lide. Busquemos o…

Processo Coletivo – Prof. Lúcio Flávio Siqueira de Paiva DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO COLETIVO LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA ADVOGADO. MESTRE EM DIREITO PELA PUC/GO. P ROFESSOR DE P ROCESSO CIVIL NA PUC/GO, ESCOLA DA MAGISTRATURA DE GOIÁS E CURSOS P REPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS Atualizada até abril de 2012. 1 Processo Coletivo – Prof. Lúcio Flávio Siqueira de Paiva ROTEIRO 01 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 01. ANTECEDENTES HISTÓRICOS - As fases…

metodologia_cientifica_e_da_pesquisa.indb 10 24/7/2007 10:50:55 Plano de estudo Ementa Ciência e método científico. Teorias e leis científicas. A pesquisa científica e o projeto de pesquisa. O problema de pesquisa e sua formulação. O referencial teórico. Hipóteses e variáveis. O delineamento da pesquisa. A análise e interpretação dos dados. O relatório de pesquisa. Objetivo geral Proporcionar ao acadêmico pressupostos teóricos e técnicos para apreender e intervir na…

2000, que trata dos crimes previdenciários, apresenta muitas falhas e imperfeições, com redação confusa e defeituosa, sendo considerada pela doutrina como meio coercitivo do Estado de cobrar as contribuições sociais. Além disso, os processos administrativos, de modo geral, são encaminhados, açodadamente, pelas Autoridades administrativas diretamente a Procuradoria da República, desprovidos de constituição da dívida e também sem o esgotamento regular das vias recursais, consequentemente,…

incentivou e direcionou ao longo desta jornada. Agradeço aos professores da Faculdade Toledo de Ensino, que dividiram seus conhecimentos e experiências profissionais enriquecendo o nosso conhecimento. RESUMO A Lei 11.232, de 22/12/2005 trouxe inovações ao Processo de Execução do Código de Processo Civil pátrio. Além de modificar o conceito de sentença, a Lei nº 11.232/05, mudou o procedimento da liquidação, instituiu o “Cumprimento da Sentença” e alterou o procedimento da…

Direito Princípios do Direito Processual Penal como Instrumento Limitador entre o Sujeito do Processo. São Jose dos Campos – SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA Campus São José dos Campos Curso de Direito Princípios do Direito Processual Penal como Instrumento Limitador entre o Sujeito do Processo. Atividade Pratica Supervisionada do Curso de Direito apresentada à Universidade Paulista…

PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA Fabio Almeida Lopes 2009 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA FABIO ALMEIDA LOPES Brasília 2009 FABIO ALMEIDA LOPES PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA Monografia de especialização…

outro extremo, vai o caminho, longo ou breve, ninguém o sabe, entre cujos termos fatais se debate o homem, pesaroso de que entrasse, receoso da hora em que saia, cativo de um e outro mistério que lhe confinam a passagem terrestre.” Rui Barbosa RESUMO Este estudo versa sobre os direitos fundamentais na perspectiva dos cuidados médicos na iminência da morte, tendo como objetivo a análise jurídica da eutanásia em face dos direitos fundamentais esposados pelo Brasil, na busca…

Manual de Autocomposição Judicial1 Sumário Agradecimentos Prefácio Introdução 1. Panorama do Processo de Conciliação 2. A Sessão de Conciliação 3. Rapport – O Estabelecimento de uma Relação de Confiança 4. O Controle sobre Processo 5. A conclusão da Conciliação (Ferramentas para provocar mudanças) 6. A Conciliação e o Processo Judicial 7. Qualidade em Processos Autocompositivos 8. Considerações Finais Agradecimentos As idéias apresentadas neste Manual de…

APRESENTAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Eduardo Ferreira da Silva Bibliotecário – CRB-2/1257 ARAGUAÍNA 2013 FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE Diretor Geral Pe. Francisco de Assis Silva Alfenas Diretor Acadêmico Humberto Tenório Gomes Diretor Administrativo Pe. Eduardo Secatto Caliman Secretária Geral Abigail Almeida Borba Rocha Coordenador do Curso de Administração Rogério Cogo Coordenador do Curso de Direito Daniel Cervantes Ângulo Vilarino Coordenador…