Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

esforços imensuráveis permitiram que eu chegasse até aqui; A meus irmãos e irmãs, Sérgio, César, Sandro, Sidnei, Silvia, Simone, Carlos Roberto e Carlos Rafael, os quais fazem parte de minha história; Ao meu sobrinho Paulo Renato, pela tradução do resumo; A meu professor orientador MSc. Celso Wiggers, que com disciplina, atenção e profundo conhecimento, aceitou guiar-me nesta etapa; À 1ª Vara Federal Criminal de Florianópolis - SC, na qual decidi pelo tema proposto neste trabalho;…

querida Carla Lisiane dos Santos de Oliveira pelo amor e dedicação. “Arquitetura de pobre É barraco espetado na beira do barranco O pobre vai levando a vida aos solavancos E o doutor com dinheiro no banco.”. Edgar Barbosa / Joacyr Santana RESUMO A Constituição Federal de 1988 delimitou aos municípios a responsabilidade da Reforma Urbana, cujo objetivo consiste em ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. O…

conhecimentos na área processual disciplinar militar e demonstrou durante nossas conversas as principais virtudes de um líder, quais sejam, o conhecimento e o exemplo a ser seguido. Agradeço também, ao Sr. Cel Joelson Geraldo Sampaio – Corregedor Geral da PMMT, que disponibilizou os dados necessários para a elaboração desta pesquisa e ao Sr. Capitão Reginaldo Azizes Ferreira, instrutor dedicado e profissional inoxidável que sempre atendeu minhas solicitações e me passou importantes…

RESUMO O Regime Disciplinar Diferenciado ou RDD é uma forma de cumprimento de pena, empregada nas instituições de segurança máxima, em virtude da necessidade de conter presos excepcionalmente perigosos ou chefes de grandes organizações criminosas. Como o crime está se ramificando e chegando a proporções internacionais, se faz necessário um regime capaz de limitar a atuação dos apenados fora das instituições prisionais, nesse sentido os presídios de segurança máxima representam a forma…

Processual Civil O contributo da “reclamação” como instrumento processual constitucional no controle da atuação judicante dos tribunais superiores – STF e STJ Antônio Pereira Gaio Júnior Resumo: Visa o presente estudo o aprofundamento da construção conceitual e pragmática da Ação de Reclamação, mecanismo processual de índole constitucional que tem por objeto o controle da competência dos Tribunais Superiores – aqui o Supremo Tribunal Federal e o Superior…

“Prisão é ruptura, de ofício, do chamado contrato social. O preso passa, compulsoriamente, a vegetar noutra sociedade. Prisão é morte moral, morte cívica, morte consumição Branco). civil, da morte vida.” mesmo (Tales pela Castelo RESUMO A origem das prisões se fez anterior ao aparelho judiciário, onde pessoas eram detidas para diversas formas de aplicação de penas nos mais diversos locais onde se podia trancafiar alguém. No Brasil, o sistema carcerário foi…

Gislene, Adelaine e Ana Priscila pelo companheirismo e grande amizade formada no decorrer do curso. CAMARGO, LUAN JOSÉ JORGE. CONTRATOS ELETRÔNICOS: SEGURANÇA E VALIDADE JURÍDICA E APRESENTADA POR RESUMO. 62F. 2009. MONOGRAFIA. CURSO DE DIREITO. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO. RESUMO O objetivo geral do presente trabalho é investigar quais alterações comportamentais foram aplicadas ao direito, devido à grande evolução tecnológica que inf luenciou o meio social e o convívio em…

Processual do Trabalho como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, sob a orientação da Profa. Dra. Carolina Lourenço Defilippi Gonçalves. CAMPINAS-SP 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o princípio da Identidade Física do Juiz, ou seja, sobre seu fundamento, sua aplicação no Direito hodierno, e especificamente sua aplicação na Justiça Laboral, em que o Tribunal…

SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU VINICYUS VAZ DE OLIVEIRA O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL E COMO MEIO DE TRANCAMENTO DE PROCESSO FOZ DO IGUAÇU 2014 CESUFOZ – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU VINICYUS VAZ DE OLIVEIRA O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL E COMO MEIO DE TRANCAMENTO DE PROCESSO Trabalho de conclusão de curso apresentado para obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Foz…

representación (la Cámara de los lordes y la Cámara de los Comunes) pasaron en un proceso lento e insensible a las condiciones propias del Estado moderno...8 6 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 20a ed. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 124. 7 Ibid., 146. 8 SCHMITT, Carl. Teoria de la Constitución. Madri: Alianza Universidad Textos, 1996, p. 164. 6 Dalmo de Abreu Dallari destaca ainda que à base do conceito de Estado Democrático, está na noção…