Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

Educação à Distância GESTÃO ACADÊMICA - Coord. Didático Pedagógico – Emanuella Fontam GESTÃO ACADÊMICA - Coord. Didático Semipresencial – Kessya Pinitente Fabiano Costalonga GESTÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E METODOLOGIA – Denise Bernini Coord. Geral de EAD – Géssica Germana Fonseca Ficha Catalográfica Metodologia da Pesquisa 2 Disciplina: Metodologia da Pesquisa Autoria: Primeira edição: 2014 Metodologia da Pesquisa 3 SUMÁRIO 1º…

1 DAS GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO: A VITALICIEDADE1 Ritieli Kubiaki Fagundes2 Resumo: O presente artigo analisará a garantia constitucional da vitaliciedade, prevista no inciso I do artigo 95 da Constituição Federal, o qual determina que no primeiro grau, ela só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado. O…

DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS-FADE CURSO DE DIREITO Karinne Lopes Coelho A NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Governador Valadares 2010 1 KARINNE LOPES COELHO A NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de…

trabalho contribua com o tema que, com muito carinho, escolhi dentre tantos outros que compõem o Direito Processual Civil. EPÍGRAFE “As coisas valem pelas ideias que nos surgem”, de Machado de Assis. RESUMO O presente estudo objetivou analisar e expor a doutrina acerca do que seja invalidade processual, e definir quais sejam os parâmetros razoáveis em que se possa classificá-las. O tema principal é apontado pela doutrina como sendo…

SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Fortaleza – Ceará 2014 VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Fortaleza - Ceará 2014 VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Monografia apresentada como exigência para a obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil e Gestão do Processo, sob a orientação de…

Introdução aos Princípios Gerais do Direito Processual Penal Brasileiro* COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos princípios do Direito Processual Penal brasileiro. In: Separata ITEC, ano 1, nº 4 – jan/fev/mar 2000, p. 3. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios relativos aos Sistemas Processuais: inquisitivo e dispositivo; 3. Princípios relativos à Jurisdição: 3.1. Princípio da Imparcialidade, 3.2. Princípio do Juiz Natural, 3.3.…

GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA…

FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho Matr.: 0922333/9 Fortaleza - CE Junho – 2015 FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada como exigência parcial…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROVA ILÍCITA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL Geisa Matos Farah Presidente Prudente/SP Outubro/2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROVA ILÍCITA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL Geisa Matos Farah Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SÉRGIO MASSARU TAKOI São Paulo 2007 2 SÉRGIO MASSARU TAKOI O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora…