Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

ARBITRAGEM Por que a matéria é importante em termos oficiais? A matéria destina-se a dar uma noção geral sobre um mecanismo de solução de controvérsias. Um mecanismo relativamente novo, de 1996. Mesmo com uma lei nova, tornou-se um espaço importante, e um moderador importante no mercado internacional. Na Arbitragem, o profissional que trabalhará - seja o advogado, o árbitro, a secretaria, a entidade que administra o procedimento - será sempre muito qualificado. Isso gera necessidade…

efeito translativo da apelação cível e a vedação a reformatio in pejus recursal Daniel Ferreira de Lira, João Ueslei Nunes de Souza Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar e compreender alguns aspectos inerentes a vedação a reformatio in pejus recursal no processo civil pátrio e o efeito translativo constante na apelação. Inicialmente é realizado um estudo acerca da origem, evolução, conceituação e nomenclatura do que venha a ser…

sua simplicidade e disponibilidade, pelos seus ensinamentos e confiança. Aos meus professores, que me incentivaram e me estimularam. À Universidade de Fortaleza, pela sua imensa contribuição para a qualidade do ensino superior do Estado do Ceará. RESUMO O objeto desta dissertação é o estudo da estrutura do Poder Judiciário e a crítica sobre seu desempenho. Enfocou-se a história constitucional brasileira em paralelo com a evolução do Poder Judiciário brasileiro, a sua estrutura…

Profª. Paula Francisca da Silva UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados “A moral, propriamente dita, não é a doutrina que nos ensina como sermos felizes, mas como devemos tornar-nos dignos da felicidade.” Immanuel Kant RESUMO Da possibilidade de formulação de pedido genérico em ação de reparação civil por dano moral e do interesse recursal do autor na hipótese de procedência da ação e respectiva fixação do “quantum debeatur” pelo juízo “a quo”.…

jurídica das prisões cautelares no Brasil / Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo ; orientador Rodrigo Ferraz de Castro Remígio , 2011. 47 f. Monografia (Conclusão de Curso Bacharelado em Direito) Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, 2011. 1. Processo penal - código. 2. Lei nº 12.403/11. 2. Medidas cautelares. I. Remígio, Rodrigo Ferraz de Castro. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Marleide Irineu dos Santos, CRB-4/1001 NOVA SISTEMÁTICA JURÍDICA DAS…

PARA APRESENTAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS Eduardo Ferreira da Silva Bibliotecário – CRB-2/1257 ARAGUAÍNA 2013 FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE Diretor Geral Pe. Francisco de Assis Silva Alfenas Diretor Acadêmico Humberto Tenório Gomes Diretor Administrativo Heldimar Menezes Secretária Geral Abigail Almeida Borba Rocha Coordenador do Curso de Administração Rogério Cogo Coordenador do Curso de Direito Daniel Cervantes Ângulo Vilarino Coordenadora do…

"Como se vivessemos em 1910, dá-se ao estudante a impressão de que o mundo do direito é formado pelo direito civil, comercial e penal. Mais grave fica o problema quando se verifica que a maioria dos estudantes - e mesmo já graduados - supõe que a lei geral de aplicação de normas ju-rídicas (entre nós impropriamente designada como Lei de Introdução ao Có-digo Civil) é de direito privado, levando ao equívoco de pensar que o direito civil é a matriz do direito. Tal perspectiva privatista é…

Danúbia Lavareda, Ivânia Uchôa e Paula Sena. Sem vocês três não teria terminado esse trabalho, não é Paula?! E, para não correr o risco de deixar alguém de fora, agradeço a todos que de alguma maneira fazem parte da minha vida. Obrigado por tudo. RESUMO Somente no primeiro semestre de 2012 os sites de compras coletivas já faturaram mais de R$ 687 milhões, um crescimento de 25% em relação ao mesmo período no ano de 2011. Na mesma tendência de crescimento vai o aumento no volume de…

LV da Constituição Federal de 1988, a regra de que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados e, geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes". Inicialmente, a garantia do contraditório e da ampladefesa consagrada da Constituição revogada aplicava-se apenas ao processo penal, sendo, com a promulgação da Constituição de 1988, alargado a todos processos administrativos e judiciais. Clara manifestação do Estado…

discuto o conceito da investigação criminal, concebendo-a como o trabalho realizado pelas Polícias Federal e Civil, dentre outros órgãos, com o objetivo de apurar infrações criminais, amealhando provas técnicas e testemunhais para subsidiar o processo criminal. Neste estudo, você terá a oportunidade de estudar sobre o inquérito policial, constatando tratar-se de procedimento sigiloso, inquisitivo e informativo, de competência exclusiva das Polícias Federal e Civil, no qual a…