Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

Carolina Oliveira Gil Melo. _ Porto Velho:[s.n.], 2011. 67 fls. Monografia apresentada ao Dept. de Direito da UNIRON para a conclusão do curso e a aquisição do grau de Bacharel, 2011. Orientador: Profº. Ms. Rogério Montai de Lima. 1. Coisa julgada – Processo civil. 2. Investigação de paternidade. 3. Direito processual civil. I. LIMA, Rogério Montai de. II. Título CDD: 347.05 Danielle Brito Silva CRB-11-766 ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE…

orientador, professor Mestre Luis Gustavo Andrade Madeira por proporcionar a livre expressão, pelos seus ensinamentos e, finalmente, à minha família que me incentivou nesta tarefa tão gratificante. RESUMO O sistema processual civil brasileiro tem buscado continuamente a celeridade e a efetividade jurisdicional, principalmente nos últimos anos. A dilatação dos poderes do relator em grau de recurso tem sido apenas uma das maneiras…

A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO1 Jamile Albuquerque Amaral da Silveira2 Oswalter de Andrade Sena Segundo3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discutir sucintamente a institucionalização da mediação, da arbitragem e conciliação no Código de Processo Civil do Direito pátrio, matéria em tramitação no Legislativo, através do Projeto de lei PL S-406/2013, que amplia o campo desses instrumentos, de acordo com a Lei nº 9.307/1996. O assunto é…

ajuda muito a tornar os conflitos da população em geral mais simples de serem resolvidos e os das empresas também. Por isso, abordaremos os aspectos positivos e negativos da arbitragem no Brasil e procuraremos dar uma visão geral sobre o assunto aos futuros profissionais e bacharéis em Administração pela PUC-SP, 2. Conceito de Arbitragem – O que é Arbitragem? De acordo com José Augusto Rodrigues conceitua-se arbitragem como "um processo de solução de conflitos…

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS AS MODALIDADES DE AÇÃO PENAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI N. 3.689/1941) E NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PLS N. 156/2009): cotejo e análise crítica Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT Professor: Rogerio Schietti Machado Cruz FUNDAÇÃO…

conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si, perderá todas as batalhas” Sun Tzu RESUMO A presente pesquisa acadêmica tem por escopo analisar no âmbito jurídico a legítima aplicação de força letal por policiais civis na proteção à vida de humanos que se encontrem em iminente risco de morte. O direito à vida é o…

...........................................19 4.2.1.7 Epígrafe ...............................................................................................................19 4.2.1.8 Resumo na língua vernácula .................................................................................20 4.2.1.9 Resumo em língua estrangeira ..............................................................................21 4.2.12 Lista de ilustrações ......................................................

..............................14 4.2.1.1 Folha de rosto 14 4.2.1.2 Verso da folha de rosto 14 4.2.1.3 Errata 15 4.2.1.4 Folha de aprovação 16 4.2.1.5 Dedicatória 17 4.2.1.6 Agradecimentos 18 4.2.1.7 Epígrafe 18 4.2.1.8 Resumo na língua vernácula 18 4.2.1.9 Resumo em língua estrangeira 19 4.2.12 Lista de ilustrações 19 4.2.1.10 Lista de tabelas 20 4.2.1.11 Lista de abreviaturas e siglas 20 4.2.1.12 Lista de símbolos 20 4.2.1.13 Sumário 20 4.2.2 Elementos textuais 21…

CONSUMO AO PROGRAMA DE LATO-SENSO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA São Paulo – SP 2002 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................5 CAPÍTULO I.................................................................................................9 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO..............9 1.1- DEFESA DO CONSUMIDOR NA CONSTITUCIÇÃO.......................10 1.2-…

para meu sucesso e para meu crescimento como pessoa. Sou o resultado da confiança e da força de cada um de vocês. “Vencer não é nada, se não se teve muito trabalho; fracassar não é nada, se se fez o melhor possível.” Nadia Boulanger RESUMO O presente trabalho objetiva demonstrar a lacuna existente quanto a criação de leis e normas que limitem a abusiva cobrança dos juros bancários no Brasil. Primeiramente será demonstrado os aspectos históricos e antigos ordenamentos…