Revisao dos Contratos

RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES

A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA

São Paulo – SP
2002

RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES

A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO

MONOGRAFIA APRESENTADA À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AO PROGRAMA DE LATO-SENSO EM DIREITO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA

São Paulo – SP
2002

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................5
CAPÍTULO I.................................................................................................9 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO..............9
1.1- DEFESA DO CONSUMIDOR NA CONSTITUCIÇÃO.......................10
1.2- O ADVENDO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.........12 1.2.1- NORMA COGENTE, PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL...12
1.3- PARTES NA RELAÇÃO DE CONSUMO.........................................14 1.3.1- O FORNECEDOR.........................................................................14 1.3.2- O CONSUMIDOR.........................................................................17 1.3.2.1- O CONCEITO LEGAL.......................................................19 1.3.2.2- A COLETIVIDADE DE CONSUMIDORES......................21 1.3.2.3- O BYSTANDERS...................................................................22 1.3.2.4- O CONSUMIDOR EXPOSTO ÀS PRÁTICAS COMERCIAIS...................................................................................23 1.3.3- CONCEITOS DE PRODUTO E SERVIÇO.................................24
CAPÍTULO II..............................................................................................27 OS CONRATOS EVOLUÇÃO