Decisões Monocráticas do Relator em Grau de Recurso Art. 557 do CPC

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL- PUCRS
FACULDADE DE DIREITO

CARLA DA SILVA CARDOZO

DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR EM GRAU DE RECURSO ART. 557 DO CPC

Porto Alegre
2009

CARLA DA SILVA CARDOZO

DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR EM GRAU DE RECURSO ART. 557 DO CPC

Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

Orientador Prof. Me Luis Gustavo Andrade Madeira.

Porto Alegre
2009

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todas as pessoas que, de alguma forma, colaboraram para a realização deste trabalho e confiaram no meu potencial. Deixo aqui registrada a minha sincera gratidão por acreditarem em mim.

Agradeço ao meu orientador, professor Mestre Luis Gustavo Andrade Madeira por proporcionar a livre expressão, pelos seus ensinamentos e, finalmente, à minha família que me incentivou nesta tarefa tão gratificante.

RESUMO

O sistema processual civil brasileiro tem buscado continuamente a celeridade e a efetividade jurisdicional, principalmente nos últimos anos. A dilatação dos poderes do relator em grau de recurso tem sido apenas uma das maneiras utilizadas pelo judiciário (ou legislativo???????) na tentativa de desobstrução dos Tribunais. Isso pode ser considerado tanto pela evolução legislativa processual, como pela atitude dos aplicadores diante da problemática do excesso de trabalho. No entanto, essas alterações e tendências têm sido alvo de críticas por parte da doutrina, tanto no que se refere ao alcance prático do julgamento monocrático de mérito pelo relator, como quanto a sua constitucionalidade. A Lei Maior impõe ao processo de um modo geral, inclusive o civil uma duração razoável, que é o equilíbrio importante entre valores complexos, pois, se de um