Vinicyus 1

CESUFOZ – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU

VINICYUS VAZ DE OLIVEIRA

O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL
E COMO MEIO DE TRANCAMENTO DE PROCESSO

FOZ DO IGUAÇU
2014
CESUFOZ – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU

VINICYUS VAZ DE OLIVEIRA

O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL
E COMO MEIO DE TRANCAMENTO DE PROCESSO

Trabalho de conclusão de curso apresentado para obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu – PR

Professor: José Antônio da Silveira Junior

FOZ DO IGUAÇU
2014
AGRADECIMENTOS

...ao meu orientador, professor José Antônio da Silveira Junior pelo apoio que me foi fornecido na elaboração do presente trabalho.
A todos os professores que em algum momento me apoiaram.
Em especial aos meus colegas de sala, que, direta ou indiretamente influenciaram nas conquistas que obtive nestes anos de faculdade.

MUITO OBRIGADO

DEDICATÓRIA

...dedico aos meus pais, não por me exortarem, mas pelos desafios, os quais me fizeram quem eu sou hoje.
Dedico também, a todas as pessoas que acreditaram em mim. Continuarei a fazer jus a vocês.

RESUMO

A presente monografia trata do estudo do Habeas Corpus previsto na carta maior, abordando de forma diferenciada o mesmo previsto no código penal, traçando assim uma linha tenue entre eles, mas perfazendo a demonstração dos pontos em que se diferem. Se adentrando já na sua utilização prática, serão demonstradas as variadas situações aonde o mesmo é utilizado como instrumento de trancamento de processos, seja no âmbito administrativo ou judicial, visando mais celeridade processual. E por fim, uma visão mais centrada no que concerne à justiça militar, aonde o Habeas Corpus encontra barreiras para sua utilização.

Palavras chaves: Habeas Corpus, punição disciplinar, justiça militar, anulação de PAD.

ABSTRACT

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