TRABALHOSFEITOS

UNIVERSIDADE PAULISTA
Campus São José dos Campos
Curso de Direito

Princípios do Direito Processual Penal como Instrumento Limitador entre o Sujeito do Processo.

São Jose dos Campos – SP
2014

UNIVERSIDADE PAULISTA
Campus São José dos Campos
Curso de Direito

Princípios do Direito Processual Penal como Instrumento Limitador entre o Sujeito do Processo.

Atividade Pratica Supervisionada do Curso de Direito apresentada à Universidade Paulista – UNIP de São José dos Campos

São Jose dos Campos – SP
2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. Princípios do Direito Processual Penal
2.1 Verdade Real
2.2 Igualdade Judicial
2.3 Princípio do juiz e do promotor naturais
2.4 Persuasão Racional e Livre Convencimento Motivado.
2.5 Publicidade.
2.6 Contraditório
2.7 Ampla Defesa
2.8 Iniciativa das Partes e da Inércia
2.9 Inadmissibilidade das Provas Obtidas
2.10 Presunção de Inocência
2.11 Devido Processo Legal
2.12 Disponibilidade e Indisponibilidade
2.13 Autoridade e Oficialidade
2.14 Oportunidade
2.15 Legalidade
2.16 Celeridade Processual
2.17 Obrigatoriedade
2.18 Motivação das Decisões Judiciais
2.19 Oralidade
2.20 Favor do Rei
2.21 Duplo Grau de Jurisdição
2.22 Brevidade ou Economia Processual
2.23 Impulso Social
2.24 Comunhão das Provas
3. CONCLUSÃO
4. REFERENCIAS

RESUMO

O presente trabalho aborda a respeito das características relacionadas aos princípios do direito processual Penal. Segundo José Afonso da Silva "os princípios são ordenações que irradiam e imantam os sistemas de normas". Acrescentam-se, as palavras de Celso Antônio Bandeira de Melo que “o princípio exprime a noção de mandamento nuclear de um sistema".
Como é fundamental, o estudo dos princípios gerais do Direito Processual Penal é o que fornecerá a base para uma compreensão sistemática da matéria, todavia abordando os princípios