Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

pais, por nos proporcionar está oportunidade. À todos os familiares, por todo apoio e companheirismo. Aos nossos amigos, por entenderem a nossa ausência. À todos os professores e mestres, pelo conhecimento orientação. transmitido, atenção e 6 RESUMO SILVA NETA. Bárbara Caires e. SILVA. Gabriella Mascarenhas da. A responsabilidade civil pela publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Monografia) – Faculdade do Sul da Bahia, Teixeira de Freitas/BA, 2014. O…

ausentei para que este trabalho se desenvolvesse. Agradeço, especialmente, a minha orientadora que com propriedade orientou a confecção deste trabalho acadêmico e que se manteve imparcial, para que minhas concepções fossem respeitadas. SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................... 05 INTRODUÇÃO…

formatado esta obra. iv RESUMO A morosidade processual desde há muito se constitui numa preocupação dos operadores do direito. A fim de pôr fim a tal problemática, o constituinte brasileiro, através da emenda 45/04, elevou (expressamente) o princípio da Brevidade Processual a status constitucional. A partir dessa emenda foi iniciada a denominada Reforma do Judiciário, a qual foi responsável por impulsionar a implementação de muitas alterações no Código de Processo Civil…

2012 CONTEÚDO DESTE MATERIAL  CONCEITOS BÁSICOS - REFERÊNCIAS    ELEMENTOS ESSENCIAIS – Meio Impresso ELEMENTOS ESSENCIAIS – Meio Eletrônico REFERÊNCIAS        LIVROS TESES, DISSERTAÇÕES E TRABALHOS ACADÊMICOS PARTE OU CAPÍTULO DE UMA OBRA PUBLICAÇÃO PERIÓDICA TRABALHO APRESENTADO EM EVENTO JURÍDICAS ELETRÔNICAS 2  CONSIDERAÇÕES FINAIS CONCEITOS BÁSICOS REFERÊNCIAS 3 REFERÊNCIAS  ABNT NBR 6023 – AGO. 2002 – Informação e Documentação…

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO “Sociologia e os aspectos jurídicos da Constituição Federal/88” Laurêncio Daiello RESUMO A Sociologia é uma das ciências humanas que estuda as unidades que formam a sociedade. A Sociologia pode vir a interessar, em diferentes graus de intensidade, a diversas outras áreas do saber. Entretanto, o maior interessado na produção e sistematização do conhecimento sociológico atualmente é o Estado Assim como

caso, por notória inconstitucionalidade. Foi então que, no dia 24 de julho de 1996, foi publicada a multicitada Lei nº. 9.296, chamada de Lei da Interceptação Telefônica, a qual regulamentou a parte final do art. 5º, inciso XII, da CF. De um modo geral, é necessário esclarecer que, nos termos da referida Lei, a interceptação de ligações telefônicas é considerada lícita na seara criminal e admitida como meio de prova. Os Direitos Fundamentais consagrados na Constituição Federal são,…

precioso tempo à auxiliar-me neste trabalho, sempre com dicas pontuais. No mais, à todos que contribuíram ao meu lado, a minha eterna gratidão! 7 “Seja humilde. No final do jogo rei e peão voltam para a mesma caixa.” Jorge Kajuru 8 RESUMO O presente estudo tem por fim destacar as consequências do acesso à justiça sem a devida representação de advogada habilitado na Ordem, ou seja, constatar a necessidade de retirar Jus Postulandi do ordenamento. Para tanto,…

| |Graduado | HABEAS CORPUS - CABIMENTO NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES RESTRITIVAS DA LIBERDADE RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo o estudo da aplicabilidade do habeas corpus em sede de punições disciplinares militares restritivas da liberdade. A vedação constitucional expressa ao uso do instituto em sede de punições disciplinares

PELA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Francisco Cleidson Tavares Lopes1 RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre a evolução do Constitucionalismo ao longo da História, tratar das suas fases e ciclos e debater o seu modo de aplicação atual na perspectiva doutrinária e jurisprudencial. Através do modo lógico-dedutivo busca-se analisar a teoria constitucional, o reconhecimento e a maior aplicação dos direitos humanos ao longo do…

BORTOLUZZI Mestrado em Direito Faculdade de Direito Direito Processual Civil III – Processo de Execução Professor: Doutor Araken de Assis Porto Alegre 2003 PLANO DE TRABALHO Na introdução é feito um resumo acerca do tema, bem como são formulados questionamentos visando à aplicabilidade das medidas coercitivas, via decretação de prisão ou aplicação de multa, por descumprimento de ordem judicial. No Capítulo I, será abordada a origem da prisão civil, desde o…