A ES CONSTITUCIONAIS
TITULO:
AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS, E A RESPOSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICA E EMPRESARIAL.
AUTOR:
Gilson Marques
CURSO DE DIREITO - 4º PERÍODO
Campo Mourão, 30 de outubro de 2013.
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO
TITULO:
AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS, E A RESPOSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICA E EMPRESARIAL.
AUTOR:
Gilson Marques
CURSO DE DIREITO - 4º PERÍODO
Campo Mourão, 30 de outubro de 2013.
TRABALHO INTEGRADOR:
PROFESSOR ORIENTADOR: Natalia Rodrigues da Silva
SUMARIO:
INTRODUÇÃO.........................................................................................6
I – CAPITULO:
1. Tutela constitucional........................................................................7
2. Ações constitucionais......................................................................7
II – CAPITULO: Espécie de ações................................................................................8
1. Habeas Corpus e seu Surgimento..................................................8
1.1. Características...............................................................................8
1.2. Processo.........................................................................................8
III – CAPITULO:
2. Mandado de segurança....................................................................9
2.1. Surgimento.....................................................................................9
2.3. Característica.................................................................................9
2.4. Processo.........................................................................................9
IV – CAPILTULO
3. Habeas Data....................................................................................10
3.1. Surgimento...................................................................................10
3.2.