Resumo Nexo Da Causalidade Gagliano

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A GRADAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL Fernanda Costa Santos , Maria Patrícia Silva1 RESUMO O presente artigo, alvejar um estudo da forma como se compreender doutrinariamente o dano moral dentro do contexto de responsabilidade civil, bem como as indubitáveis formas que se socorrem o judiciário para julgar e aplicar o direito ao caso concreto. Analisa o desenvolvimento da indenização através das variantes que se apresentam dentro do ordenamento jurídico,…

dano e o nexo causal, ou seja, a culpa, para que haja a obrigação de reparar o prejuízo experimentado. ****Também teremos como objetivo do trabalho os pressupostos da responsabilidade civil. A princípio o ato ilícito vai ser tratado como a conduta do agente, que pode ser com omissão, ou por ato de terceiros, a qual cabe a responsabilidade, sendo que o dano é o resultado da conduta do agente, no qual pode ser material ou moral, também fazendo parte deste assunto o nexo de…

terceiro o direito à indenização pelos prejuízos injustamente sofridos a partir da coexistência de três elementos primordiais, sendo eles o ato comissivo do agente público, nesta qualidade, mesmo sem culpa ou dolo; o dano a terceiro e, por fim, o nexo de causalidade. Para Bandeira de Mello a responsabilidade estaria “ancorada na simples relação de causa e efeito entre o comportamento administrativo e o evento danoso.” Logo, à configuração desses elementos, nasce para o Estado o dever de…

ATHENAS vol. I, n. 1, jan.-jun. 2012 ISSN 2316-1833 VIOLÊNCIA ESCOLAR, BULLYING E A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Luiz Carlos Vieira Júnior 1 José Carlos Henriques 2 Resumo O presente trabalho tem como objetivo debater a respeito dos fenômenos da violência escolar e do bullying, apresentando conceitos capazes de diferenciar estas mazelas. No âmbito jurídico, o texto apresenta idéias acerca da responsabilidade civil aplicada a estes casos. Partindo da…

“Responsabilidade Civil nos Transportes” “RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE” Introdução Resumo Teoria do risco A responsabilidade Civil no Transporte Quanto aos empregados Quanto aos terceiros Quanto aos passageiros Quanto ao Transporte de Passageiros Dos pressupostos para a configuração do dever de indenizar Fato do Transporte Dano Dos pressupostos que afastam o dever de indenizar Caso fortuito interno e externo Fato exclusivo do passageiro Fato…

mãe e meu pai, pelos conselhos fornecidos, pelo incentivo à conclusão deste curso. Você ganha força, coragem e confiança em toda experiência em que você encara o seu medo. Você deve fazer aquilo que pensa que não pode fazer. Eleanor Roosevelt RESUMO Dentre as várias áreas de responsabilidade civil, uma em particular me despertou relevante interesse que é a responsabilidade civil do construtor, pois, também faço parte deste meio, tema este que visa a abordagem das responsabilidades e…

Um texto Jurídico – “Abandono Afetivo” RESUMO : O presente trabalho traz breves reflexões acerca da responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos em caso de abandono afetivo, principalmente quando se fala em descumprimento dos deveres e obrigações dos pais decorrentes do poder familiar. Foi utilizado como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, dando destaque à recente decisão do STJ quanto ao assunto discutido neste artigo. Embora existam argumentos tentando

Wildemar Felix Assunção e Silva DATA DE APROVAÇÃO: 29/06/2012 Professor: Esp. Wildemar Felix Assunção e Silva Orientador Professor: Esp. Márcio Morais Primeiro Examinador Professor: Dr. Rogério Soares de Souza Segundo Examinador RESUMO Este trabalho busca estudar a responsabilidade civil do empregador mediante o acidente do trabalho na indústria da construção civil. Para tanto se buscou analisar o acidente do trabalho, com o surgimento das primeiras leis de…

RESUMO: Este projeto visa levantar um mal que aflige a população fluminense, qual seja, os diversos casos de pessoas vitimadas por balas perdidas. Discute-se à respeito da ineficiência da segurança pública e como seria possível responsabilizar o Estado por tais eventos. Com base em pesquisas feitas e julgados recentes dos tribunais, verifica-se a possibilidade da responsabilização do Ente Federativo, tendo como conseqüência a obrigação de indenizar as vítimas deste fato social que afeta…

Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica, dano indireto e direto,requisitos do dano, das provas e valor da indenização. 1 conceito O dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro