Resumo Nexo Da Causalidade Gagliano

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA Murilo Xavier Menezes Júnior RESUMO A presente pesquisa traz relação íntima entre o direito e a medicina, abordando a responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica. Alguns aspectos foram traçados a respeito da responsabilidade civil, seu histórico, conceito pressupostos e tipos. Logo após essa breve ambientação analisa-se a responsabilidade civil médica, que teve a sua origem no código de…

A teoria da perda de uma chance: Nova vertente na responsabilidade civil Katiane da Silva Oliveira Resumo: O presente artigo objetiva abordar a teoria da perda de uma chance sob a ótica de uma vertente peculiar da responsabilidade civil. Trata-se de um tema ainda relativamente novo na doutrina e na jurisprudência pátria, porém que vem ganhando aplicabilidade pelos tribunais brasileiros. A questão apresentada cuida de nova vertente na responsabilidade civil: a…

ENTREGA DE IMÓVEIS. Trabalho referente a disciplina de Direito Civil do 6º período do Curso de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos – UNIPAC. Profª: Laura JUIZ DE FORA DEZEMBRO 2012 SUMÁRIO RESUMO ................................................................ i 1 INTRODUÇÃO ................................................... 1 2 DESENVOLVIMENTO....................................... 2 3…

presente no lesado e do nexo causal estar estabelecido entre o ato lesivo e o dano ao lesado, tem que constar, nesta relação, a culpa do agente causador do dano. Esta culpa caracteriza-se pela presença de dolo ou só de culpa no sentido estrito, ou seja, de imprudência, negligência ou imperícia. Por outro lado, a responsabilidade objetiva é aquela em que, presentes na relação entre o agente causador do dano e o lesado o ato lesivo, o dano no lesado e o nexo de causalidade entre este…

Definindo a responsabilidade civil no cenário atual Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão Resumo: O tema da responsabilidade civil ganha importância nos tempos atuais por se revestir do objetivo de restaurar um equilíbrio moral e patrimonial desfeito e até redistribuir a riqueza conforme determina as regras da justiça. Em qualquer atividade realizada pelo homem surge a necessidade de responsabilizá-lo pelos atos por ele praticados, o que propicia o surgimento dessa responsabilidade. O tema

................................................................. 17 2.2.3 Dano estético ........................................................................................................................................... 18 2.3 Nexo de causalidade ........................................................................................................................... 19 2.4 Critérios para a determinação da indenização ...............................................................

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE “OVERBOOKING” Henrique Búrigo* Julio César de Oliveira Júnior Vinícius Chiquetti Teixeira Vinícius Serafin Bello Resumo: O presente estudo visa analisar a responsabilidade civil decorrente da prática de "overbooking". Primeiramente foi realizada uma abordagem sobre o instituto da responsabilidade civil, para, então, aprofundar nas especificidades do tema proposto. O trabalho abrange o conceito, as espécies e os pressupostos da responsabilidade

O CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS RESUMO O presente artigo tem o objetivo de expor e analisar as nuances do contratos de honorários advocatícios, tentar elucidar a relação entre os contratantes, apresentando as linhas gerais do contrato; análise dos direitos e deveres do advogado; demonstração de que a atividade desenvolvida pelo advogado é uma obrigação de meio, e não uma obrigação fim, a responsabilização pela perda de uma chance, e a incidência do Código de Defesa do

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE CONDUTA OMISSIVA S.F.N.M.J Resumo: O artigo 37, § 6º da Constituição Federal consagrou a responsabilidade objetiva do Estado em casos em que seus agentes, nessa qualidade, causarem danos a terceiros. Acontece que tal preceito não deixou expresso se o caso se aplica também às condutas omissivas. Embora não haja previsão legal expressa, a responsabilidade estatal por atos omissivos é admitida pela doutrina e jurisprudência, desde…

prestados com muito afeto. AGRADECIMENTOS Agradeço a inestimável colaboração do pr ofessor orientador Jureni Paiva Gonçalves Bispo. EPÍGRAFE A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho normal. (Albert Einstein) RESUMO O presente trabalho visa demonstrar o árduo desafio de delimitar a responsabilidade civil da Administração Pública em caso de omissão estatal de seus agentes públicos e políticos que causem prejuízos a terceiros.…