Direito

1. Identificação da Obra e do Autor: 2. Resumo: No capitulo 2 da obra “Jurisdição e Processo” ( Editora Forense, 2003 ), o autor Nicola Picardi aborda conteúdos de extrema importancia para a compreensão do processo civil moderno . A partir do século XIX, a história do processo por uma larguíssima parte se resume como aquela das relações entre o romanismo e o germanismo no campo do processo civil. De um lado, existiram buscas de parte do modelo processual anglo-americano; de outro, algumas pesquisas históricas do processo medieval revelaram uma continuidade entre processo comum e processo de Commom Law, que deixa prefigurar a reconstrução de um processo europeu. A consciência deste fato poderia legitimar a pesquisa de um diverso modulo interpretativo na passagem do iudicium ao processo, que revela não uma continuidade, mas uma ruptura entre a concepção medieval e aquela moderna de processo, onde seu ponto mais relevante é representado pela passagem de uma concepção extra estatal a uma concepção estatal e publicista do processo. Até o século XIII os canonistas começaram a utilizar também a expressão processos, gerando assim uma transformação da metáfora em termo técnico jurídico. Ao mesmo tempo , a palavra iudicium adquiriu um valor polissêmico. Com o retorno ao latim clássico, já na metade do século XV, a expressão processos devia parecer um barbarismo e a sua conversão em termo técnico resulta em uma desaceleração, interrupção. Sintomatica parece a…

PROCESSO CIVIL - Origem e Evolução Histórica Loren Dutra Franco Pós Graduada latu sensu em Direito Processual Civil Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito Vianna Jr. PALAVRAS-CHAVE: Evolução do Processo Civil. Origem. Grécia. Roma. Direito Processual Civil brasileiro: Ordenações. Regulamento 737. Código de Processo Civil de 1939 e Código de Processo Civil de 1973. RESUMO: Visa o presente artigo a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito…

proximity; jurisprudence; strength RESUMO O presente estudo aborda a questão atinente à crescente força da jurisprudência no sistema romano-germânico, em especial no Brasil. Parte-se da análise dos dois grandes sistemas contemporâneos – o romano-germânico e o common law -, examinando-se a origem histórica, as características costumeiramente atribuídas a cada um e o valor conferido aos precedentes nestas famílias. Na seqüência, discorre-se sobre a aproximação entre eles, como…

EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL INTRODUÇÃO HISTÓRICO 1.1Origem 1.2 O Processo na Grécia 1.3 O Processo Civil Romano 1.4 Processo Comum DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 2.1 Ordenações 2.2 Regulamento 737 2.3 Código de Processo Civil de 1939 2.4 Código de Processo Civil de 1973 2.5 Evolução Legislativa 2.6 Evolução Científica REPERCUSSÃO GERAL O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA …

sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente trabalho a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito processual desde a origem grega…

basilar do direito processual brasileiro e também no Direito Processual Civil Brasileiro, nos demais estarei com um breve relato. O objetivo deste trabalho é apenas demonstrar a importância de tal conhecimento para uma melhor assimilação do sistema jurídico processual brasileiro. Como não há dúvidas que a vida em sociedade precisa de uma normatização do comportamento humano. Foi partindo desta premissa que surgiu o direito como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade. Fica…

sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente trabalho a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito processual desde a origem grega…

despreocupação com o aperfeiçoamento dos serviços judiciários e simplificação dos procedimentos. Pretende-se, no presente trabalho, apresentado ao Tercer Congreso Internacional de Derecho de Daños - Buenos Aires, maio/1993, fazer breve descrição da responsabilidade civil do Estado em geral, e por fato da justiça, em particular, assim como evoluiu no Brasil e caracteriza-se no presente, com informações do Direito de países que, ultimamente, modificaram seus princípios, concluindo por…

Barbosa Cirne Roberta Lúcia Ximenes de Melo Alves Autor Convidado Fredie Didier Júnior BRASIL – Salvador/BA Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Estágio pós-doutoral em Direito Processual Civil (Universidade de Lisboa/PORTUGAL). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Livre-docente da Universidade de São Paulo (USP). Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenador do curso de…

Mestre em Direito Processual. Aprovada em 20 de maio de 2010. COMISSÃO EXAMINADORA ___________________________________________ Prof. Dr. Jader Ferreira Guimarães Universidade Federal do Espírito Santo Orientador ___________________________________________ Prof. Dr. Francisco Vieira Lima Neto Universidade Federal do Espírito Santo ___________________________________________ Prof. Dr. Geovany Cardoso Jeveaux Centro Universitário Vila Velha - Membro Externo FICHA…