germes

profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. ANA TANIA LOPES SAMPAIO Base Legal do SUS – Lei 8.142/90 Sistema Único de Saúde – SUS Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 3 16/04/2013 I - Fundo de Saúde; II - Conselho de Saúde; III - plano de saúde; IV - relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do artigo 33 da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990; ANA TANIA LOPES SAMPAIO NORMAS OPERACIONAIS Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS): NOAS 01/2001 e 01/2002  REGIONALIZAÇÃO Normas Operacionais do SUS Base Legal do SUS – NOB Base Legal do SUS – NOB • Objetivo: – Formalizou os Princípios Aprovados na 9ª Conferência Nacional de saúde (realizada em 1992), que teve como tema central “a municipalização é o caminho” e desencadeou um amplo processo de municipalização da gestão com habilitação dos municípios nas condições de gestão criadas (incipientes, parcial e semiplena). Parágrafo único - O não atendimento pelos Municípios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos neste artigo, implicará em que os recursos concernentes sejam administrados, respectivamente, pelos Estados ou pela União.TANIA LOPES SAMPAIO…

ENFERMAGEM SAUDE COLETIVA NOB SUS- 01/91,01/92,01/93 e 01/96 E NOAS SUS- 01/2001 e 01/2002 NITERÓI NOVEMBRO DE 2011 SAUDE COLETIVA RESUMO Neste trabalho vamos apresenta a criação das Normas Operacionais dos SUS, como forma de descentralizar os serviços da saúde e passando a ter como principais gestores os municípios, proporcionando um maior acesso…

Infantil e Social da Faculdade de Odontologia de Araçatuba da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho. E-mail: esodontofederal@yahoo.com.br IIIProfessora doutora adjunta do Departamento de Odontologia Infantil e Social da Faculdade de Odontologia de Araçatuba da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho. Endereço: Unesp - Rua José Bonifácio, 1193 - Vila Mendonça - CEP 16015-050, Araçatuba, SP, Brasil. E-mail: ssaliba@foa.unesp.br IVProfessora doutora titular do Departamento…

Complementarmente existiram as Normas Operacionais do SUS, das quais pode-se fazer o seguinte resumo: NOB-SUS 01/92 Portaria Nº 234/1992/MS – Criou o CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, como instâncias gestoras colegiadas do SUS; – Enfatizou a necessidade de descentralização das ações e serviços de saúde; – Normalizou o Fundo Nacional de Saúde; – Descentralizou o planejamento e a…

de Oliveira Penna (Doutor, U. C. Berkeley, 1993) Resumo: Este trabalho pretende realizar um mapeamento do imaginário mítico em três romances: Ubirajara, de José de Alencar; Macunaíma, de Mário de Andrade e Utopia Selvagem, de Darcy Ribeiro. Tal mapeamento planeja desconstruir a idéia da formação de uma identidade nacional na literatura brasileira através destes romances, assim como a quebra das oposições binárias fundadas pela filosofia logocêntrica e redutora. Para tal, utilizarei o…

AVANÇOS E DESAFIOS DO SUS: O PAPEL DO MUNICÍPIO E DA ACADEMIA* José Enio Sevilha Duarte** RESUMO: Ressalta-se que do ponto de vista de concepção, conseguimos um sistema de saúde bastante avançado, contrapondo-se inclusive ao modelo hegemônico colocado para a área econômica, um modelo público, e que está se impondo a cada dia. Diz que apesar de todas as dificuldades, este modelo se consolidou do ponto de vista legal, através da Constituição, das Leis Orgânicas, das NOBs, etc. e…

Por um processo de descentralização que consolide os princípios do Sistema Único de Saúde* RESUMO A descentralização, desde a Constituição Federal de 1988, tem sido uma das diretrizes organizacionais mais enfatizadas no processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A implantação da descentralização opõe-se à tradição centralizadora da assistência à saúde no Brasil e vem promovendo a noção de que o município é o melhor gestor para a questão da saúde, por estar…

MANTOVANI, J.R.; FERREIRA, M.E.; CRUZ, M.C.P. Produção de alface e acúmulo de nitrato em função da adubação nitrogenada. Horticultura Brasileira, Brasília, v.23, n.3, p.758-762, jul-set 2005. Produção de alface e acúmulo de nitrato em função da adubação nitrogenada José Ricardo Mantovani¹; Manoel Evaristo Ferreira¹; Mara Cristina Pessôa da Cruz¹ 1 FCAV-UNESP, Depto. Solos e Adubos, Via de Acesso Prof. Paulo Donato Castellane s/nº, 14884-900 Jaboticabal-SP; E-mails:…

intergovernamental de competências para o financiamento do SUS. Merecem destaque, nesse sentido, os seguintes diplomas normativos: a Lei 8.080/90, conhecida como Lei do SUS; as duas normas operacionais do SUS, a NOB-SUS 01/96 e a NOAS-SUS 01/2002; a Portaria GM/MS n.º 399/2006, que trata do Pacto pela Saúde, que engloba o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão; a Portaria GM/MS n.º 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos…

As Personagens como Imagem de Construção da Colonialidade no Romance “A Zambeziana” Zito Macário Júlio RESUMO O presente trabalho analisa, no romance “A Zambeziana”, os contornos de colonialidade a partir das personagens. O objectivo é perceber o papel atribuído às personagens negras, quando postas em convívio com o branco. Para a sua concretização, guiámo-nos na perspectiva de Manuel Ferreira, a partir do estudo feito com o romance de Henrique Galvão, O Vélo d’Oiro, onde analisa o…