Resumo Nexo Da Causalidade Gagliano

uma determinada situação. Dentre o ramo do direito recai sobre pessoa física e jurídica, supondo-se que os atos sejam praticados concientemente, podendo ser imputados pelas consequências causadas. Pontua Jair Teixeira dos Reis em sua obra intitulada Resumo de Direito Ambiental (REIS, 2011. p. 214) assim: etmologicamente, responsabilidade, vocábulo que deriva do latim respondere, significa responder, e deste sentido surge o seu significado técnico-jurídico, que quer dizer…

responsabilidade civilAnálise da responsabilidade do Estado por acidentes em rodovias, observando a aplicação das teorias objetiva e subjetiva aos casos de omissão estatal e discorrendo pelas correntes civilistas e publicistas de sua responsabilização. RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo a análise da questão da responsabilidade do Estado por acidentes em rodovias que não foram por ele bem conservadas, observando o estudo da legislação e dos argumentos doutrinários sobre…

ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE CIVIL E ABUSO DE DIREITO Tatiana dos Santos Majewski¹ Resumo O presente artigo tem como objetivo, abordar de maneira clara e concisa os temas responsabilidade civil e abuso pelo direito, que hoje é um dos assuntos mais importantes do Direito contemporâneo. O trabalho irá estudar de maneira mais especificada o ato ilícito no âmbito civil, as espécies de responsabilidade, a diferenciação entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva e seu…

antes que chegasse o primeiro”. (Salmo 139, 13-16) “Veio a mim a palavra do Senhor: „Antes de formar-te no seio de tua mãe, eu já te conhecia, antes de saíres do ventre, eu te consagrei e te fiz profeta para as nações‟”. (Jeremias 1, 4-5) RESUMO O artigo 2º do Código Civil preceitua que a personalidade jurídica tem início a partir do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo os direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, embora o nascituro, isto é, o ser…

desta caminhada, os que sempre torceram por mim e vibraram junto comigo neste período, e souberam me compreender de forma amiga, fraterna e companheira nos momentos impulsivos e entusiasmados que vivemos. RESUMO A problemática ambiental desafia a sociedade moderna a criar mecanismos de proteção do ecossistema em que vivemos sendo uma preocupação constante pelo que nos últimos anos intensificou-se a busca por um modelo econômico pautado no…

Daniela Cristina Lobo. A responsabilidade civil dos notários e registradores por atos praticados por antigos interinos. 2012. 63 fls. Monografia (Pós Graduação em Direito) Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objeto a RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS, através de uma análise dA responsabilidade civil NO DIREITO BRASILEIRO, da natureza…

DIREITO DA PERSONALIDADE Resumo: Num segundo momento, procuramos analisar de que forma os direitos de personalidade da pessoa humana são tratados na cadeia normativa civil-constitucional brasileira, colocando-se em pauta a crise de identificação dos sujeitos de direito. Os direitos da personalidade são um conjunto de atributos destituídos de caráter patrimonial que visam preservar a dignidade humana. Inicialmente pretende-se caracterizar os direitos da personalidade, sua…

gratidão por fazer parte da minha vida. Meus sinceros agradecimentos! “Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde ir” (Sênica) RESUMO A presente pesquisa trata da possibilidade de condenação ao pagamento de indenização por danos morais em situações onde ocorra de fato o dano afetivo, tendo como objetivo geral a aplicação do dano moral para todo e qualquer fato.…

ACIDENTE DE TRABALHO Suelen Cristine Wisenteiner Ribas RESUMO O presente artigo contem uma breve síntese, o tema Acidente de Trabalho, seu conceito, características e consequências jurídicas que muito ainda há para se explorar, tendo se atido apenas a uma ideia inicial dos ramos do direito que amparam a decorrência do infortúnio. Sabe-se, de imediato, que tal ocorrência desencadeia direitos ao empregado e obrigações ao empregador, tanto nas esferas cível e criminal, quanto…

quem nasceu para vencer, é dia de sol mas o tempo pode fechar, chuva só vem quando tem que molhar, na vida é preciso aprender se colher o bem que plantar, é Deus quem aponta a estrela que tem que brilhar[...]”. Grupo Revelação (Tá Escrito) RESUMO Este estudo aborda a possibilidade do ensejo de uma Ação de Danos Morais em decorrência de alienação parental, onde o genitor alienante utiliza o filho como escudo, modelo de vingança para com o outro genitor da relação. O tema…