LEGISLAÇAO APLICADA

Legislação Aplicada I  Estudaremos de forma simplificada e superficial apresentando aspectos da norma brasileira no tocante a Segurança do Trabalho, previstos na Constituição Federal, no âmbito da Consolidação das Leis trabalhista (CLT) e regulamentado por regras específicas emitidas pelo Ministério do Trabalho (MT) ou equivalente. C.L.T. Consolidação das Leis do Trabalho Aposentadorias: • Especial • Por idade • Por invalidez • Por tempo de contribuição Auxílios: • Acidente • Doença • Reclusão FAP NR-01 ... NR-04 ... NR-06 NR-07 ... NR-09 ... NR-15 ... NR-17 ... NR-22 ... NR-32 NR-35 Capitulo V NHO-01 NHO-02 NHO-03 NHO-04 NHO-05 NHO-06 NHO-07 NHO-08 PPR  O Direito surgiu, na medida em que o homem surge, porém, sua organização em sociedade exigiu um sistema de organização regras de direitos e deveres,denominadas de forma simples como “lei”.  Todo homem que vive em sociedade está sujeito a normas de conduta, através das quais o estado mantém a ordem, a segurança e a preservação dos bens sociais.  As leis são regras de conduta impostas a todas as pessoas que vivem em sociedade e tem como objetivo organizar a sociedade, ou seja, manter a ordem e a paz social. O SER HUMANO E O TRABALHO Ser humano → capacidade de transmitir conhecimento  Extrativista → Fixação moradia →Criação do Estado  Contínua qualificação da mão de obra e a especialização da atividade, surgindo a produção em série.  O Ser Humano e a Revolução industrial  A indústria de…

Questionário NHO 02 1) Qual o nome da NHO – 02 e quando ela surgiu? R= Análise da fração volátil, em colas, tintas e vernizes; surgiu em 1997/1998. 2) Cite exemplos de produtos voláteis? R= Acetona, Éter, Álcool, Tinta, Gasolina. 3) Esta norma cancela e substitui quais normas de higiene do trabalho? R= NHT 08 - Novembro/1984 - coleta de envio de amostras de solventes e colas ao laboratório do CTN e também a Norma Técnica experimental da análise qualitativa da fração…

das características que o crítico atribui ao conto, o que deixa muitos estudiosos em dúvida quanto a sua classificação. Já de inicio podemos reparar que esta novela, diferentemente de algumas outras da obra Sagarana, não vem acompanhada por uma epígrafe, a qual, na obra de Guimarães Rosa, tem a função de resumir o conto que se segue. Contudo, podemos dizer que a função de predizer a narrativa é realizada pelo primeiro parágrafo, pois nele o narrador dá três nomes ao protagonista…

Ocupacional (NHO) da FUNDACENTRO como referência legal a ser utilizada. • Decreto no 93.413, de 15/10/86 - Regulamenta a Convenção OIT no 148 Proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho. • • Portaria MTb/SSST no 25, de 29/12/94 - Altera o texto da NR 9 e cria o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Portaria MTE/GM no 86, de 3/3/05 - Atualização e substituição das Normas Regulamentadoras…

das Normas de Higiene Ocupacional (NHO) da FUNDACENTRO como referência legal a ser utilizada. • Decreto no 93.413, de 15/10/86 - Regulamenta a Convenção OIT no 148 Proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho. • Portaria MTb/SSST no 25, de 29/12/94 - Altera o texto da NR 9 e cria o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). • Portaria MTE/GM no 86, de 3/3/05 -…

1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES * Capítulo V do Título II da CLT - refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. * Decreto no 1.254, de 29/09/94 - Regulamenta a Convenção OIT no 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho. * Decreto no 4.882, de 18/11/03 - Altera Dispositivos do Regulamento da Previdência Social validando legal a utilização das Normas de Higiene Ocupacional (NHO) da FUNDACENTRO como referência legal a ser utilizada. * Decreto no…

por aceitarem fazer parte da banca examinadora. A Profa. Dra. Marta Cristina de Jesus Albuquerque Nogueira, pela orientação na fase final da monografia. A minha irmã Divina Boaventura pela orientação durante a fase da monografia. A direção e aos funcionários da fábrica de ração animal, pela colaboração durante as medições e pelas informações obtidas. • • • • • • • • SUMÁRIO LISTA DE EQUAÇÕES…

Rafael Endler 3 Sidney de Souza Almeida Orientador: Mesaque Silva Correia 4 1 Resumo: Neste artigo será apresentada uma análise dos níveis de pressão sonora encontrados nos equipamentos de trabalho utilizadas na indústria madeireira no interior do estado do Amapá. O objetivo deste estudo é avaliar os níveis de ruído nas atividades laborais de madeireiras amapaenses, buscando seu enquadramento dentro das normas NR-15 e NHO-01. Os níveis de ruído foram medidos para duas faixas de…

abalho MARCO ANTONIO DA SILVA LUCIANO SEGURANÇA NA EMPRESA GRANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGUAÍ-SP ETEC CENTRO PAULA SOUZA Aguaí-SP SEGURANÇA NA EMPRESA GRANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGUAÍ-SP Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para o término do Curso de Técnico de Segurança do Trabalho. Orientadores: Prof. Anderson Santamarina Prof. Matheus Carvalho Gomes ETEC CENTRO PAULA…

Segurança do Trabalho), Faculdade de Engenharia de Minas Gerais, Belo Horizonte, Dezembro/2014. RESUMO O ruído é um dos agentes ambientais que também podem afetar a saúde do frentista, uma vez considerada, esta atividade, exercida na área central de Belo Horizonte onde existe um fluxo constante de veículos que aumenta em determinados horários, nas vias que margeiam o estabelecimento de revenda de combustíveis, avaliado. O frentista pode ser acometido de distúrbios provocados pela…