NR 16

3834 palavras 16 páginas

Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Salvador-Bahia
2008

Legislação Comentada:
NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
Jorge Lins Freire
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA
Diretor Regional
José Cabral Ferreira
Superintendente
Manoelito dos Santos Souza
Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento
Aroldo Valente Barbosa
Assessora de Saúde
Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda
Gerente do Núcleo de Saúde e
Segurança no Trabalho - NSST
George Batista Câmara
Coordenadora de Projetos NSST
Kari McMillan Campos
Consultor Técnico
Giovanni Moraes
Coordenação da Revisão Técnica
Maria Fernanda Torres Lins
Revisão Técnica
Renata Lopes de Brito
Ana Cristina Fechine
Revisão de Texto
Arlete Castro
Apoio
José Arlindo Lima da Silva Júnior

Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Salvador-Bahia
2008

©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia
É autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte. Publicação em versão eletrônica disponível para download no Centro de
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Normalização
Biblioteca Sede/ Sistema FIEB biblioteca@fieb.org.br Ficha Catalográfica
363.11
S493l Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional da Bahia.
Legislação comentada: NR 9 - Programa de Prevenção de Ricos Ambientais/ Serviço Social da Indústria - SESI.
Departamento Regional da Bahia. _ Salvador, 2008.
21 p.
1. Saúde - legislação. 2. Segurança do trabalho legislação. 3. Medicina do trabalho - legislação. 4. Brasil.
I. Título.

SESI. Departamento Regional da Bahia
Rua Edístio Pondé, 342 (Stiep)
Salvador/BA CEP: 41770-395
Telefone: (71)

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http://www.slideshare.net/stoc3214/nr-16-comentada Trabalho sobre a NR-16 CEFET-RJ you tub NORMA REGULAMENTADORA Nº 16 - NR16 (RESUMO) ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos nº 1 e 2 da NR16. O exercício do trabalho em condições de periculosidade, assegura ao trabalhador um adicional de 30% incidente sobre o seu salário base. O empregado pode optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. É opcional às empresas….

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Tripartite para ajustes finais/aprovação A nova Norma Regulamentadora 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Portaria 197 de 17/12/2010 – nova NR 12 (75 páginas – itens 12.1 a 12.155 – 11 Anexos) www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_12.pdf Cria a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR-12 com o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação,... Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, exceto quanto aos itens abaixo discriminados….

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Regulamentados pela Lei nº 6.514/77, aprovadas pela Portaria MTb/SIT nº 3.214/78, através da NR 16, tendo sua existência jurídica assegurada nos artigos 193 a 197 da CLT; · Radiações Ionizantes: Embora não possua uma regulamentação específica através de uma Lei, a periculosidade por radiações foi incorporada à NR 16, pela Portaria MTb no 3.393/87 e confirmada pela Portaria MTE no 518/03; · Eletricidade: Embora a NR 16 não apresente um texto específico sobre o assunto, a periculosidade por eletricidade….

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NR – 16 Atividades e Operações Perigosas A NR 16 tem sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, nos artigos 193 a 197 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os artigos 193 a 197 dizem respeito, exclusivamente, aos dois agentes de periculosidade: inflamáveis e explosivos. As leis existentes transferem toda aplicabilidade da CLT aos critérios técnicos estabelecidos pela NR 16. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ABNT NBR 5460 - Sistemas Elétricos de Potência. ABNT….

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NR-16 Material de Prova. Periculosidade. Definição de Periculosidade: Qualidade ou estado de perigoso; mesmo que periculosidade. O termo periculoso se aplica melhor a legislação e perigosidade, a legislação penal onde se aplica a definição de periculosidade na legislação trabalhista? 1-Inflamáveis. 2-Explosivos. 3- Eletricidade. 4-Radiações Ionizantes. 1-Inflamáveis. Qual a diferença entre líquidos combustíveis e líquidos inflamáveis? A resposta desta pergunta está na NR-20. Liquido….

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NR 16 ATIVIDADES PERIGOSAS As NR (Normas Regulamentadoras) são normas elaboradas pelo Ministério do Trabalho. Foram criadas e devem ser observadas a fim de promover saúde e segurança do trabalho na empresa. As NR existem também para nos ensinar como cumprir a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para detalhar a CLT São consideradas atividades ou operações perigosas, de acordo com o Ministério do Trabalho, aquelas que possuam risco permanente de acidentes com inflamáveis ou explosivos. Como….

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Goiânia, veio a enquadrar as radiações ionizantes, que já eram insalubres de grau máximo, como o 4° agente periculoso, sendo controvertido legalmente tal enquadramento, na medida em que não existe lei autorizadora para tal. NR-16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS Esta NR estabelece os procedimentos nas atividades exercidas pelos trabalhadores que manuseiam e/ou transportam explosivos ou produtos químicos, classificados como inflamáveis, substâncias radioativas e serviços de operação e manutenção….

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neste caso, seria menor. • Embora a palavra laudo não apareça no texto da NR 16, parece claro que é da responsabilidade da empresa elaborar Laudos de Periculosidade para caracterizar a existência de atividade perigosa. A elaboração do laudo é da responsabilidade dos SESMT da empresa ou, na ausência deste, do departamento de Recursos Humanos. • Os profissionais dos SESMT devem manter um laudo atualizado, segundo a NR 16 (líquidos, gases, explosivos e radiações ionizantes) e o Decreto no 93.412/86….

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NR 16 – Atividades e Operações Perigosas Periculosidade: Essa NR regulamenta as atividades e as operações legalmente consideradas perigosas, estipulando as recomendações prevencionistas correspondentes. São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos 1 e 2 dessa NR. A avaliação e conhecimento dessa norma se faz muito importante, pois há casos em que será necessário o pagamento adicional de periculosidade. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura….

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