Direito

1. Identificação da Obra e do Autor: 2. Resumo: No capitulo 2 da obra “Jurisdição e Processo” ( Editora Forense, 2003 ), o autor Nicola Picardi aborda conteúdos de extrema importancia para a compreensão do processo civil moderno . A partir do século XIX, a história do processo por uma larguíssima parte se resume como aquela das relações entre o romanismo e o germanismo no campo do processo civil. De um lado, existiram buscas de parte do modelo processual anglo-americano; de outro, algumas pesquisas históricas do processo medieval revelaram uma continuidade entre processo comum e processo de Commom Law, que deixa prefigurar a reconstrução de um processo europeu. A consciência deste fato poderia legitimar a pesquisa de um diverso modulo interpretativo na passagem do iudicium ao processo, que revela não uma continuidade, mas uma ruptura entre a concepção medieval e aquela moderna de processo, onde seu ponto mais relevante é representado pela passagem de uma concepção extra estatal a uma concepção estatal e publicista do processo. Até o século XIII os canonistas começaram a utilizar também a expressão processos, gerando assim uma transformação da metáfora em termo técnico jurídico. Ao mesmo tempo , a palavra iudicium adquiriu um valor polissêmico. Com o retorno ao latim clássico, já na metade do século XV, a expressão processos devia parecer um barbarismo e a sua conversão em termo técnico resulta em uma desaceleração, interrupção. Sintomatica parece a…

PROCESSO CIVIL - Origem e Evolução Histórica Loren Dutra Franco Pós Graduada latu sensu em Direito Processual Civil Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito Vianna Jr. PALAVRAS-CHAVE: Evolução do Processo Civil. Origem. Grécia. Roma. Direito Processual Civil brasileiro: Ordenações. Regulamento 737. Código de Processo Civil de 1939 e Código de Processo Civil de 1973. RESUMO: Visa o presente artigo a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito…

maio de 2008, que prevê o julgamento dos recursos especiais que possuem idêntica questão de direito (recursos especiais repetitivos), na sistemática recursal brasileira e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. A motivação do estudo deste tema apoia-se em sólidos argumentos. Para que se entenda o intuito do legislador quando da edição da Lei nº 11.672, de 2008, um dos tópicos deste estudo, necessário se faz a análise do contexto no qual…

strength of jurisprudence in Brazilian Law, mainly as reflected on the articles 518, §1º, 543-B, 543-C and 557 of the Brazilian Civil Process Code, are individually examined. Furthermore, the recently presented Brazilian Civil Process Code‟s draft is briefly analyzed, evidencing the influence of this spirit of valuing the judicial decisions in their making. Finally, the rationalist paradigm found in Civil Law countries and the eventual difficulties, which could be generated on the…

concentrado de constitucionalidade e revisão de coisa julgada: análise da reclamação no 4.374/PE FREDIE DIDIER JÚNIOR Doutor em Direito (PUC/SP). Estágio pós-doutoral em Direito Processual Civil (Universidade de Lisboa/PORTUGAL). Mestre em Direito (UFBA). Livre-docente (USP). Professor associado da Faculdade de Direito (UFBA). Coordenador do curso de graduação em Direito (FBD). Advogado e consultor jurídico. LUCAS BURIL DE MACÊDO Mestre em Direito (UFPE). Membro da Associação Norte…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A CLÁUSULA DE REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EDUARDO VIEIRA GATO TRÊS RIOS/RJ 2012 RESUMO Considerando a necessidade de diminuir o número e, ao mesmo tempo, de acelerar a marcha dos recursos nos tribunais superiores, a EC n. 45 introduziu, no § 3º do art. 102 da Constituição Federal, um novo requisito objetivo…

Artigos Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o…

4 ARTIGO Bruxismo durante o Sono Flávio Alóe* Lílian Regina Gonçalves** Alexandre Azevedo*** Ricardo Castro Barbosa**** RESUMO Bruxismo durante o sono (BS) é uma parassonia caracterizada por movimentos involuntários e estereotipados com ranger dos dentes durante o sono. A prevalência do BS é igual nos dois sexos, variando de 3% a 20% na população geral, sendo mais comum nos jovens. O BS secundário é causado por transtornos neurológicos ou pode estar associado a…

conhecimento do laudo arbitral gravados em plaquetas de mármore ou de metal e sua publicidade dava-se pela afixação nos templos das cidades. No clássico mundo greco-romano o direito processual civil desvinculando-se da superstição e dos preconceitos religiosos, começou. A Evolução Histórica Do Direito Processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o…

Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente…