Resumo Nexo Da Causalidade Gagliano

por Miguel Maria de Serpa Lopes.v. V. Rio de Janeiro:Freitas Bastos, 1995. p. 160. 4 NEVES, Iêdo Batista. Vocabulário prático de tecnologia jurídica e de brocardos latinos. 2. ed. Rio de Janeiro: Fase, 1988. p. 769. viii SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ IX ABSTRACT ......................................................................................... X INTRODUÇÃO.....................................

de de 2014. Aprovado com nota________. Banca Examinadora: _____________________________________ Orientador: Professor Jordano Soares Azevedo _____________________________________ Avaliador: “Amar é faculdade, cuidar é dever.” (ANDRIGHI, 2012) RESUMO A presente monografia versa sobre a Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos genitores em face de sua prole. O afeto é considerado atualmente como elemento essencial nas atuais entidades familiares no qual deverá ser…

exercício da sua profissão – misto de arte, ciência e sacerdócio – com mais acertos que erros, continuem nos ajudando a ter uma vida com a necessária qualidade e uma morte com a merecida dignidade. (Hildergard Tagessell Giostri) SUMÁRIO RESUMO ................................................................................. 7 ABSTRACT............................................................................. 8…

de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp, turma 17, sob orientação da Professora: Michele Cristina Barbosa Teixeira. BOA VISTA/RORAIMA 2013 RESUMO Resumo: Somente pode-se falar de dano moral decorrente da relação de emprego de a ofensa estiver compreendida na dinâmica do pacto empregatício. As atualizações do CPC pela EC 45/04 confirmaram a competência da Justiça do Trabalho para…

foram passados, seja na teoria ou na prática, assim também como as suas experiências de vida, que serviram de grande valia para o meu futuro. EPÍGRAFE “O sucesso é uma conseqüência e não um objetivo.” (Gustavo Flauber, A Sorte do Esforço) RESUMO Este trabalho busca demonstrar os fatos e as consequências jurídicas e de relevância social acerca do aspecto “Responsabilidade Civil em Acidente de Trânsito – Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503/97”. Nesse diapasão,…

JURISPRUDÊNCIA DO STF JURISPRUDÊNCIA POR ÓRGÃO DIREITO COMPARADO A responsabilidade civil no Direito de Família ainda é tema muito controverso, não amparado por embasamento legal e adstrito aos entendimentos doutrinários e parcos julgados jurisprudenciais. Resumo: O Direito de Família é certamente uma das disciplinas que mais encantam os estudiosos do Direito, pois todos advieram de uma família e querem entender suas múltiplas facetas. O problema enfrentado é que está ocorrendo uma…

A teoria pela perda de uma chance e a sua caracterização como dano emergente. Bruna Lyra Duque, Cesar Augusto Martinelli Fonseca Resumo: O presente artigo tem por escopo a análise do dano caracterizado pela perda de uma chance. O artigo analisou que o dano advindo da perda de uma chance pode ser considerado uma construção relativamente recente dentro do Direito brasileiro e seu estudo é relevante, pois apresenta incidência constante. Ele é diverso do dano moral e do…

culpa. O desafio é como equilibrá-los. Nessas circunstâncias, fala-se em responsabilidade objetiva e elabora-se a teoria do risco, dando-se ênfase à mera relação de causalidade, abstraindo-se, inclusive, tanto da ilicitude do ato quanto da existência de culpa”. Calmon de Passos, “O Imoral nas Indenizações por Dano Moral”. RESUMO: Ultimamente, a responsabilidade civil pela perda de uma chance vem ganhando notoriedade no ordenamento jurídico brasileiro face às demandas que rogam por…

51 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO THE CIVIL RESPONSIBILITY IN THE BRAZILIAN ENVIRONMENTAL LAW Silviana L. Henkes(*) RESUMO O Direito assumiu papel preponderante na gestão dos riscos na sociedade contemporânea definida, por muitos autores, como de Risco; com isso, novos direitos foram instituídos e novos instrumentos e meios de tutela foram criados. A responsabilidade civil ambiental tornou-se um dos principais instrumentos criado para a gestão do…

SUMÁRIO Página 1. RESUMO 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO – LEGISLAÇÕES PERTINENTES 6 3.1. RESPONSABILIDADE CIVIL 6 3.2. CÓDIGO CIVIL 8 3.3. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9 3.4. CÓDIGO de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto – lEI N. 8.906/94 14 3.5. OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO 15 3.6. ANTINOMIA JURÍDICA 16 4. CONSIDERAÇOES FINAIS 19 5. REFERÊNCIAS 20 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Geraldo Magela Lucas…