Bullying E Responsabilidade Civil

12152 palavras 49 páginas
ATHENAS

vol. I, n. 1, jan.-jun. 2012

ISSN 2316-1833

VIOLÊNCIA ESCOLAR, BULLYING E A PROBLEMÁTICA DA
RESPONSABILIDADE CIVIL.

Luiz Carlos Vieira Júnior 1
José Carlos Henriques 2

Resumo
O presente trabalho tem como objetivo debater a respeito dos fenômenos da violência escolar e do bullying, apresentando conceitos capazes de diferenciar estas mazelas. No âmbito jurídico, o texto apresenta idéias acerca da responsabilidade civil aplicada a estes casos. Partindo da interpretação subscrita por alguns autores que se ocuparam dos mesmos temas, e aproveitando dados alcançados por pesquisadores, pretendemos identificar e classificar os agentes envolvidos na prática da violência escolar e do bullying. Serão apresentados casos já decididos, entre nós, com comentários a jurisprudências editadas pelos tribunais pátrios. Por fim, pensa-se na temática da responsabilidade civil procurando identificar de quem seria a obrigação de indenizar os danos eventualmente identificados, nos casos de bullying e de violência escolar.
Palavras chave: Violência escolar, Bullying, Responsabilidade Civil, Direito Civil, Dano.
Resumen
Este trabajo tiene como tarea discutir sobre el fenómeno de la violencia escolar y de las prácticas de bullying, con una presentación de conceptos capaces de diferenciar estos males. En una visada del derecho, el texto presenta ideas acerca de la responsabilidad a se aplicar a estos casos. Con base en la interpretación sostenida por algunos autores, que han abordado las mismas cuestiones, y con aprovechamiento de los datos obtenidos por los investigadores, tenemos la intención de identificar y clasificar los agentes implicados en la práctica de la violencia escolar y de los actos de bullying. Serán presentados casos ya decididos, entre nosotros, con comentarios emitidos sobre algunas jurisprudencias de nuestros tribunales. Por último, se dirá acerca de la cuestión de la responsabilidad, con esfuerzo por identificar quién está

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