Resumo Legislação Tributaria

SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA FISCAL NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA Uma abordagem constitucional com reflexos processuais Fernando de Queiroz Tomaz 1 fernandoqueirozadv@hotmail.com RESUMO Este artigo tem como finalidade analisar as premissas constitucionais que conferem mais estabilidade ao cenário jurídico-tributário, objetivando a concretização da justiça fiscal. As questões processuais demonstram-se, por vezes, frágeis diante dos entraves legais e burocráticos vivenciados no Brasil, gerando

sujeito a licenciamento por órgão oficial; VI - de saída de mercadoria adquirida por passageiro em viagem internacional, contra pagamento em moeda estrangeira conversível, promovida por loja franca autorizada a funcionar por ato da Administração Tributária Federal em zona primária de portos e aeroportos alfandegados; VII - realizadas por concessionária ou permissionária de serviço público relacionada com fornecimento de energia, fornecimento de gás canalizado e distribuição de água;…

usar as brechas que a lei possui para que haja redução na carga tributária. Tem que ser observado o fato gerador dos impostos antes que os mesmos ocorram de forma que após sua ocorrência já não se fala mais de planejamento tributário e sim de sonegação, visto que só se planeja algo antes do ocorrido fato. Um planejamento tributário adequado é aquele que consegue de forma lícita fazer com que a entidade pague menor carga tributária ou até mesmo postergue o pagamento do tributo. Assim,…

PESO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM UMA EMPRESA Autores (alunos): José Ernesto Siqueira Monteiro José Carlos Alves de França Valdeci Pires de Medeiros Shiguer Yokoyama Curso de: Ciências Contábeis Faculdade Interativa Coc pólo: Paraíso/SP Orientador: Prof. Marcelo Augusto de Toledo Lima RESUMO As empresas necessitam diminuir seus custos com impostos, mas como fazer isto de uma forma correta e ainda se tornarem competitivas em um cenário econômico com uma alta carga tributária?…

................ .13 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................14 Introdução A presente pesquisa tem o objetivo de favorecer a aprendizagem no campo da Contabilidade Tributária, estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz, promover o estudo, a convivência e principalmente o trabalho em grupo, desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o auto aprendizado, direcionar o…

Metodologia Cientifica, 2º. Período, Turma 1301, do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Alves Faria, ministrada pela Profa. Ms. Nathalia Cordeiro. Professor Orientador: Profa. Ms. Nathalia Cordeiro GOIÂNIA MAIO DE 2013 RESUMO VIEIRA, Henrique Araùjo, NOGUEIRA, Edinaldo Rodrigues,LEAL,Fabio Pereira. Nota fiscal eletronica, 2013.13 f. - Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2013. O Projeto de pesquisa bibliográfica…

Advogado Pós-Graduando em direito Tributário pela Universidade Federal do RN Matrícula: 2013201500 e-mail : mhs@oab-rn.org.br Endereço postal: Av. Nascimento de Castro, 1842, L. Nova, Natal/RN. CEP 59054-180 Telefones 84-32060600 e 84-94074400 Resumo: O presente estudo tem como escopo uma breve abordagem a respeito do processo administrativo tributário, conceituando-o, bem como apresentar as suas fases e dinâmica de desenvolvimento. Palavras-chave: processo administrativo…

Tipos de tributação Carolina Antunes, Suellen Monteiro, Susane Maria. Professora: Adriana Cristina Barbosa Pires. Resumo: No Brasil os tipos de tributação mais utilizados são: Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real. A tributação é utilizado para calcular impostos. O SIMPLES NACIONAL é usado para calcular alguns impostos como : Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);…

contábeis e financeiras LÍNGUA PORTUGUESA – 72 H/A EMENTA Leitura, análise e compreensão de textos científicos. Aplicação de normas gramaticais na produção de texto. Técnicas de síntese textual. Aspectos da redação técnica. Ensaio acadêmico: Resumo, Resenha e Relatório. MATEMÁTICA – 108 H/A EMENTA Conjuntos numéricos; funções e gráficos; limite e continuidade; derivadas e integral. METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO – 36 H/A EMENTA Natureza do conhecimento. Ciência moderna.…

GUISELLA ROBERTA MARTINS FREITAS 11010000701 LILIAN FERREIRA DA SILVA 11116002501 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém. BELÉM 2014 GUISELLAROBERTA MARTINS FREITAS 11010000701 LILIAN FERREIRA DA SILVA 11116002501 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém.