Resumo Judicialização

ATIVISMO JUDICIAL: UMA ALTERNATIVA À DEMOCRACIA OU UMA USURPAÇÃO DE PODERES? Daniele Késia Marcelino dos Prazeres[1] Resumo O ativismo judicial está associado a uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de atuação dos outros poderes. A postura ativista se manifesta por meio de…

ATIVISMO JUDICIAL Paulo Junior Trindade dos Santos1 Thelleen Aparecida Balestrin2 Resumo: Investiga-se no estudo a Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais. Portanto, o Poder Judiciário passou a “criar direito” por meio de sua atividade, legislando negativamente, pois é este um Poder Político que usa da interpretação jurídica…

justifica o empenho institucional do IDP em divulgá-los, cumprindo sua função de produção e fomento intelectuais. ********** 8 CONTROLE JUDICIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE EM CASOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DO IDOSO Rodrigo Chandohá da Cruz1 RESUMO: O presente artigo objetiva discorrer sobre a Agência Nacional de Saúde - ANS, sua origem e função e, especialmente, acerca do controle judicial dos atos relacionados à proteção do idoso. MÉTODOS: Foi realizada pesquisa, com…

Contatos: prcavalcante@defensoria.sp.gov.br prcavalcante@usp.br (11) 99745-0502/ (11) 3104-1830 (com)/ (11) 2366-4454 (res) Eixo temático: “2. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE” A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA DEFENSORIA PÚBLICA: O CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COMO UMA DAS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO. RESUMO O presente trabalho pretende refletir sobre como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e mais especificamente os psicólogos desta instituição…

resumo: O sistema judicial de resolução de conflitos existente no Brasil é insuficiente à satisfação da pretensão dos que o buscam, devido ao excesso de demanda em detrimento da estrutura judiciária disponibilizada. O trâmite processual se faz moroso e ineficaz, o que acarreta a insatisfação dos seus usuários. Diante disso há uma busca incessante por soluções que resolvam, ou, ao menos amenizem, o problema da crise instaurada, e, restaure a credibilidade do Poder Judiciário. Diversas alterações

......................................Erro! Indicador não definido. Metodologia da Pesquisa e Acompanhamento Processual ... Erro! Indicador não definido. Mais uma vez a história da Separação de Poderes...... Erro! Indicador não definido. Judicialização da Política ..................Erro! Indicador não definido. Premissas teóricas ...................................Erro! Indicador não definido. Fidelidade Partidária.................................Erro! Sistema proporcional ..............

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA É O MELHOR CAMINHO PARA A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A SAÚDE? Sumário: 1. Introdução – 2. O papel Constitucional dos Três Poderes do Estado Brasileiro – 3. Análise de Causa da Situação da Saúde Pública Brasileira - 4. – 5. Considerações Finais – 6. Referências Bibliográficas. Resumo: O referido artigo busca fazer uma explanação e posteriormente uma análise, frente à problemática da judicialização de ações contra o Sistema…

O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUA APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Ramirez Zomer Direito e Cidadania Resumo: Princípio da Reserva do Possível. Limitações Orçamentárias e Financeiras da Administração Pública. Restrição ao atendimento de direitos fundamentais. Ponderação do Judiciário na judicialização da política. Palavras-chave: Princípio. Reserva. Possível. Limitação. Orçamento. 1. Introdução O acelerado crescimento das relações sociais, aliado ao

xxxx xxxx Encontros com o Orientador xxxx xxxx xxxx xxxx xxxx Pesquisa bibliográfica Preliminar xxxx xxxx xxxx Leituras e Elaboração de Resumos xxxx xxxx xxxx Elaboração do Projeto xxxx xxxx xxxx xxxx Entrega do Projeto de Pesquisa xxxx 8. REFERENCIAS BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. RevistaAtualidadesJurídicas.nº4,janfev/2009,OAB.Disponívelem<http://www.oab.org.br/oabeditora/>.…

Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense jubarbosatorres@yahoo.com.br Giselle Picorelli Yacoub2 - Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense gisellepicorelli@hotmail.com Resumo: A família, dentro das mais diversas configurações da convivência humana, obteve sempre papel de destaque na organização do sistema social. Em grande parte das sociedades tradicionais estudadas por antropólogos, a família era a sua…