Resumo Judicialização

Prof.ª. Orientadora Thaize de Carvalho por tornar possível este projeto ambicioso, não limitando esforços para sua efetivação. “Ubi societas ubi comunicatio: Onde existe sociedade, existirá a comunicação humana.” José Cretella Júnior RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a aplicabilidade absoluta dos princípios da proporcionalidade ou razoabilidade com fundamento na justiça e sua dialética. Para tanto, será trabalhado os enfoques zetéticos (em que se…

economia por meio das políticas fiscal e monetária – Uma abordagem keynesiana Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga Publicado em 12/2010. Atualizado em 04/2011. ASSUNTOS: DIREITO FINANCEIRO RESUMO O artigo trata da intervenção do Estado na economia, por meio da execução das políticas fiscal e monetária, com a finalidade de atenuar distorções características da economia capitalista e do livre funcionamento do mercado. A…

inquisitória do proces... 2 de 4 http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artig... Processual Penal O direito ao contraditório e ampla defesa na fase inquisitória do processo penal Fernando Afonso Cardoso Borges Resumo: O inquérito policial vem sendo tratado, comumente, como mera peça informativa, quando em verdade não é. A esmagadora maioria das ações penais promovidas pelo Ministério Público tem por base inquéritos policiais, presididos ou por…

33 Políticas Públicas de Prevenção Social à Criminalidade no processo de Resolução de Conflitos: uma leitura da experiência mineira Rafaelle Lopes Souza1 Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa2 Resumo A vida em sociedade pressupõe a interação social e condiciona o contato com o outro. E para que essa convivência possa se dar da melhor forma são instituídas algumas diretrizes para nortear essa relação, bem como agir de maneira preventiva visando à manutenção da via coletiva.…

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 É relevante o debate sobre o conceito da saúde e a abrangência desse direito, e deve ser realizado não apenas pelos juristas, mas por toda a sociedade brasileira. Resumo: Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial. Após a inserção desse direito na Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira tem se…

Direitos Sociais: Para Onde Vamos e o Que Queremos Resumo A subseqüente pesquisa intitulada “Direito Social: Para onde vamos e o que queremos, tem como desígnio elucidar a respeito de questões que fazem alusão aos direitos sociais, que é uma grande conquista dos trabalhadores no século XX compreender ambientes de discussão por meio de uma análise científica, das formações de conhecimentos e ensaios literários perscrutado na contemporaneidade, assim como constatar os obstáculos, confins

suas atividades reguladoras, há um processo de criação exagerada das leis, conhecido como processo inflacionário legislativo. RESUMO ESQUEMÁTICO DA CRISE DO DIREITO MODERNO E DO ESTADO DE DIREITO: ESTADO DE DIREITO – (neutralização do judiciário – Legislativo forte); WELFARE STATE – (politização do judiciário – executivo forte); CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO – (judicialização do político – judiciário forte). UNIDADE 4 A lei estabelece os elementos essenciais de um ato jurídico…

Social – 1° periodo – Noturno da Unopar – Universidade Norte do Paraná, para as Disciplinas: Fundamentos. Sociologia, Ciências Políticas e Filosofia. Orientadores: Professores: Rosane, Sérgio, Wilson, e Adir. Contagem MG. SUMÁRIO 1. RESUMO ----------------------------------------------------------------------------- 4 1. 1 Introdução ------------------------------------------------------------ 5 1. 2 INTRODUÇÃO…

NOVA DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO: SUA CONSTITUCIONALIDADE E O FEDERALISMO COOPERATIVO RESUMO O presente artigo objetiva apresentar considerações sobre a necessidade de examinar o que são a distribuição dos royalties do petróleo, se a nova proposta de distribuição é constitucional, e o Federalismo Cooperativo que tem como característica a repartição de receitas tributárias, sistema pelo qual que é adotado pela nossa Constituição Federal de 1988. Os royalties, que são a compensação

em Sociologia Política pela Universidade de Brasília, professora da graduação, pós-graduação e Mestrado da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, onde também é Diretora-Geral. juliaximenes@idp.edu.br RESUMO: Os processos judiciais são interessante fonte de dados para a pesquisa jurídica de cunho científico, que frequentemente tem sido questionada pela ausência de comprovação empírica. Neste contexto, a análise de conteúdo como técnica de…