A intervenção do Estado na economia por meio das políticas fiscal e monetária – Uma abordagem keynesiana

A intervenção do Estado na economia por meio das políticas fiscal e monetária – Uma abordagem keynesiana

Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Publicado em 12/2010. Atualizado em 04/2011.

ASSUNTOS:
DIREITO FINANCEIRO

RESUMO
O artigo trata da intervenção do Estado na economia, por meio da execução das políticas fiscal e monetária, com a finalidade de atenuar distorções características da economia capitalista e do livre funcionamento do mercado. A principal dessas distorções é a incompatibilidade entre a oferta e a demanda agregadas, cujas conseqüências mais relevantes podem ser os dois mais importantes problemas econômicos, que são a inflação e o desemprego. As referidas políticas fiscal e monetária são mecanismos pelos quais o Estado, por meio do Governo, tenta abrandar os efeitos dos citados desequilíbrios. A primeira consiste na política das receitas públicas, a política tributária, e na política dos dispêndios públicos, a política orçamentária. A segunda consiste no controle da oferta de moeda da economia e da taxa de juros.
PALAVRAS – CHAVES –Teoria Keynesiana, Política Fiscal, Ciclos Econômicos.

1 – INTRODUÇÃO:
A economia de mercado capitalista funciona em ciclos econômicos de expansão e contração da produção, da renda, do investimento e do emprego. A intervenção do Estado na economia se faz necessária para estabilizar os preços, o nível de emprego, a renda e outras variáveis macroeconômicas relevantes. Porém, até a crise de 1.929, que foi uma crise de superprodução e de subconsumo do capitalismo, prevalecia a teoria neoclássica de Marshall, a qual preconizava a tese do equilíbrio automático do mercado, pela qual a "mão invisível" deste último ajustaria os níveis de oferta e demanda agregadas. A teoria neoclássica também se baseava na lei de Say, pela qual a oferta cria a sua própria demanda, o que teria por conseqüência a impossibilidade da