Resumo Judicialização

Brasil no primeiro mandato Lula (2003-2006). In: Anais do 33º Encontro Anual da Anpocs; GT 31 –Política dos Direitos Humanos, 2009. Disponível no site: http://sec.adtevento.com.br/anpocs/inscricao/resumos/0001/TC1525-1.pdf Holanda, C. B. Violência e Trauma na Transição Política: o Caso Sul-africano. In: Regina Maria da Cunha Bustamante; José Francisco de Moura. (Org.). Violência na História. 1 ed. Rio de Janeiro: Mauad

EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO RESUMO Neste trabalho analisar-se-á de forma sucinta o conceito do termo constitucionalismo segundo grandes doutrinadores, como Uadi Lammego Bulos, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Celso Ribeiro Bastos, Canotilho e C. Sanchez Viamonte. Posteriormente encontrar-se-á a explicação da evolução do constitucionalismo em suas diversas fazes nos Estados. Saber-se-á que as características do constitucionalismo são meios necessários para se visualizar a manifestação do

Internet e Informática * Marketing * Mercosul * Outros * Penal * Previdenciário * Processual Civil * Processual Penal * Resenhas * Sociologia * Trabalho * Tributário Evandro Edi dos Santos, Carine Araújo Silveira, Resumo: A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos dias atuais, sobretudo nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, tal fato…

Luiza Quaresma Tonelli Judicialização da Política e Democracia: a soberania do povo em questão. Moises Spellmeier Patricia Nakayama Eloquência e poder (estudo sobre o nascimento da vida política). Mestrado Alexey Dodsworth Magnavita de Carvalho Sobre Foucault e a identidade homossexual. Eduardo Borges Leal da Silva A ruptura com o conceito de “bom governo” em O Príncipe de Maquiavel e a sua aplicação na sociedade moderna brasileira. 2 OBRAS Avaliação e Democracia Resumo: A avaliação…

discussão é a aposta política que os movimentos sociais têm feito na revisão jurídica e nas instituições do sistema de justiça criminal como modo privilegiado de combate à violência. Essa aposta dá um caráter específico ao que tem sido chamado de judicialização das relações sociais. Tal expressão busca contemplar a crescente invasão do direito na organização da vida social. Nas sociedades ocidentais contemporâneas, essa espécie de capilarização do direito não se limita à esfera…

era (e é) pré-requisito para o efetivo aprendizado das demais matérias. À Administração da Câmara dos Deputados pela sensibilidade de encampar a idéia de que a educação permanente ajuda a viver e a trabalhar muito melhor. Resumo Este trabalho destina-se a analisar as repercussões sociais e os sucedâneos jurídicos à falta de regulamentação em lei de usos e costumes, já incorporados ao modus vivendi da sociedade, de populações de orientação sexual…

............................................. 5 LISTAS DE ILUSTRAÇÕES...................................................................... 6 LISTA DE ANEXOS.................................................................................... 7 RESUMO ................................................................................................... 8 CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO...................................................................... 9 I.1. PRESSUPOSIÇÕES............................

Resumo: Este trabalho apresenta um panorama da responsabilidade civil, com enfoque no estudo da ampliação das hipóteses de dano ressarcível, bem como nos problemas advindo dessa abertura, como a judicialização de pequenos fatos do cotidiano, como objetivos mutas vezes apenas pecuniários, propondo soluções para o problema. Palavras-chaves: Responsabilidade Civil. Dano ressarcível. Dano moral. 1. Introdução O instituto da responsabilidade civil é norteado pela concepção de que sempre que

importante. Sem medo de pieguices. Sem querer afagar. Apenas desejando ser sincero. Espero – e é o que me resta – ter me feito entender. E, como diria uma conhecida música do Capital Inicial: “se não faz sentido, discorde comigo, não há nada demais...”. RESUMO A preocupação jurídica com a vida humana condigna aparece somente a partir do término da Segunda Guerra Mundial, quando se abandona a ideia restrita de proteção à sobrevivência física humana (mínimo vital) para se proteger a…

Hino Nacional Brasileiro que reza que o país é “gigante pela própria natureza”. A floresta amazônica em especial é símbolo da grandeza do Brasil, e 61% de toda sua extensão correspondem ao território nacional (fonte: Florestas do Brasil em resumo, 2010), abrangendo a região norte. Por tanto é preciso analisar se as leis estão sendo devidamente aplicadas, haja vista que o cidadão é o mais interessado na preservação do meio ambiente, para que a presente e as futuras gerações possam…