Resumo de "a judicialização da política"

A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil LIVRO 5: VIANNA, Luiz Werneck...[et al]. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999. E-mail Parte Páginas Entrega gi_eccheli@hotmail.com Parte 1 Da página 9 até a página 23 ok jorgiac@yahoo.com.br Parte 2 Da página 24 até a página 38 ok gi_eccheli@hotmail.com Parte 3.A Da página 39 até a página 45 ok stephanie_marianny@hotmail.com Parte 3.B Da página 46 até a página 53 ok stephanie_marianny@hotmail.com Parte 4 Da página 54 até a página 68 ok janaina249@hotmail.com Parte 5 Da página 69 até a página 83 ok janaina249@hotmail.com Parte 6.A Da página 84 até a página 90 ok renatocunha.adv@hotmail.com Parte 6.B Da página 91 até a página 98 ok renatocunha.adv@hotmail.com Parte 7 Da página 99 até a página 113 ok cellomello2000@yahoo.com.br Parte 8 Da página 114 até a página 128 livinhaguimaraes15@hotmail.com Parte 9 Da página 129 até a página 143 ok henriquesantana86@gmail.com Parte 10 Da página 144 até a página 158 ok henriquesantana86@gmail.com Parte 11.A Da página 159 até a página 165 ok livinhaguimaraes15@hotmail.com Parte 11.B Da página 166 até a página 173 ok cellomello2000@yahoo.com.br Parte 12.A Da página 174 até a página 181 barbaravcf@hotmail.com Parte 12.B Da página 182 até a página 188 ok barbaravcf@hotmail.com Parte 13 Da página 189 até

Aluno: Jonathan Marques de Freitas. Turma: 301 – N1; FADISMA. A nossa democracia expositiva têm passado por vários percalços que mancham a sua integridade como beldade política. Todo o sistema democrático vigente no Brasil é o mais puro e solene, sendo pensado para garantir nossos interesses coletivos e individuais bem como nos introduzir no direito, visando a aplicabilidade da justiça. Nós escolhemos os parlamentares, coexistimos com os três poderes vigentes que irradiam sob o…

DIRETO À ASAÚDE: DESAFIOS À JUDICIALIZAÇÃO E SUAS SUPERAÇÕES Giovani Gomes de Moraes Aluno do curso de Direito - 5º Ano Faculdades Integradas de Bauru – FIB – Rua Rodolfina Dias Domingues, q. 11, Bauru- SP. Orientador: Prof. Camilo Stangherlim Ferraresi E-mail: Juba_gio@hotmail.com Grupo de Trabalho: Direito Forma de apresentação: Oral Palavras-chave: Direito à saúde. Dever do Estado. Poder Judiciário. Introdução: O presente trabalho busca enfrentar o tema do Direito…

JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA Luís Roberto Barroso Ao Judiciário é incumbida a tarefa de produzir uma ordem estável que permita que a sociedade, apesar de suas diferenças e paradoxos, viva e se desenvolva de modo seguro. Durante muito tempo na história da humanidade o Judiciário foi limitado de sua função, por que por muitas vezes o poder soberano esteve nas mãos de governos ditatoriais e totalitários, que se colocavam acima das leis, principalmente…

que tem alterado o modo de examinar e interpretar a Constituição e seu papel no ordenamento jurídico. Essas várias alterações ocorridas no Direito Constitucional contemporâneo recebeu o nome de neoconstitucionalismo, que visa a modificar e alterar os modos de compreensão, interpretação e aplicação das Constituições. Com isso o neoconstitucionalismo faz com que o Novo Código de Processo Civil incluísse, expressamente, princípios constitucionais. 2. Explique a relação entre o ativismo…

raquel@infolink.com.br  Boaventurade Sousa Santos - E-mail: bsantos@ces.uc.pt Resumo – sintetizando o conteúdo da obra O sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes cuja natureza se pode resumir numa frase: “a judicialização da política conduz à politização da justiça”. Há judicialização da política sempre que os tribunais, no desempenho normal das suas funções, afetam de modo significativo as condições da ação política. Tal pode…

Metodologia O presente trabalho é uma revisão bibliográfica, baseada em pesquisa sistemática de artigos, cuja principal fonte foram as bases de dados Medline e Lilacs, no período de 2009-2011, a partir das expressões judicialização na assistência farmacêutica e judicialização na saúde, tema ainda novo na esfera jurídica.. Constatou-se durante a busca na base de dados, que a temática principal dos estudos é o direito do cidadão de garantir sua medicação quando necessário, O…

Judicialização da saúde: privilegiar o coletivo ou o individual?¹ Aloma Samira** Ivanara Cristina Lima Gonçalves*** SUMÁRIO: 1. Resumo; 2. Introdução; 3. Fundamentos Constitucionais do Sistema Único de Saúde; 4. O problema chamado Judicialização da saúde; 5. As ações no judiciário em busca de medicamentos e tratamentos não disponibilizados pelo SUS; 6. Privilegiar o coletivo ou o individual; 7. Conclusões; 8. Referências. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo, o…

FICHA DE LEITURA Referências bibliográficas MOREIRA,M.C. As Desigualdades Sociais e a produção da Judicialização da infância e da Adolescência no Brasil. Curitiba : editora Juruá, 2014, pág: 51 à 65 Dados sobre o autor Moreira, Maria Ignes C. – Doutora em Psicologia Social- Puc-SP.Professora do instituto de Psicologia Puc- Minas.- Programa de Pós-graduação em Psicologia Puc –Minas.Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e intervenção Família e Infância – Instituto de Psicologia Puc-Minas…

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO DOS VETOS NOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E A DESCISÃO DE FUX Sara Dinakssalla da Silva Brito1 RESUMO: Atualmente a judicialização da política é um fenômeno que pode ser percebido de diversas formas. Sendo o Supremo Tribunal Federal (STF) um dos pontos principais de manifestações políticas da sociedade, ultimamente por meio de Ações Diretas vem sendo feitos questionamentos sobre a lei modificadora e com isso tem provocado fortes…