Resumo Judicialização

Atenção para o risco de plágio. Lembre-se sempre de referenciar as citações. Não copie os exemplos colocados neste documento. TÍTULO: subtítulo do artigo1 (soltar dois espaços de 1,5) Nome completo do aluno 2 (soltar dois espaços de 1,5) RESUMO: deve informar ao leitor os pontos principais do artigo, como o tema central do trabalho, o objetivo, os métodos utilizados para a pesquisa e os resultados (conclusão) obtidos. Contém, em média, entre 150 e 400 palavras. Escrito em…

O adolescente no Brasil e o ato infracional Evandro Edi dos Santos, Carine Araújo Silveira, Resumo: A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos dias atuais, sobretudo nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, tal fato não constitui ocorrência apenas deste século, mas é nesta quadra da história da humanidade, que o mesmo assume proporções alarmantes, principalmente…

ATIVISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 Leonardo de Carvalho Ribeiro Gonçalves Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho; Especialista em Direito Empresarial com concentração em contratos pela Fundação Getúlio Vargas – RJ; Notário RESUMO Examina o mandado de injunção na greve dos servidores públicos e o ativismo judicial com repercussão sobre o Poder Executivo e, mais fortemente, sobre o Poder Legislativo. PALAVRAS-CHAVE Mandado de injunção. Greve. Ativismo…

dificuldades práticas na negociação entre as partes envolvidas no conflito associado à aplicação das normas existentes; g. as possíveis formas de mediação do Congresso Nacional, visando à obtenção de um consenso negociado e que evite a atual “judicialização” excessiva do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Considerando esses aspectos, a estrutura deste estudo foi definida de modo a dar opções de leitura aos que por ele se interessarem. Essas opções levam em…

Informática * Marketing * Mercosul * Outros * Penal * Previdenciário * Processual Civil * Processual Penal * Resenhas * Sociologia * Trabalho * Tributário Evandro Edi dos Santos, Carine Araújo Silveira, Resumo: A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos dias atuais, sobretudo nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, tal…

ao funcionamento destas ”três partes do governo” é semelhante ao conferido aos três poderes, modernamente, o seja, de elemento primordial de uma sociedade politicamente organizada. Pesquise os conceitos de judicialização da política e politização da justiça. Os conceitos de judicialização da política propõe que o Poder Judiciário venha a assumir as funções que antes cabiam fundamentalmente aos poderes executivo e legislativo, como a recepção e catalização de demandas sociais. Os…

último capítulo, cuidar-se-á da apresentação das conclusões deste estudo. Textos relacionados Adoção: as modificações trazidas pela Lei nº 12.010/2009. A ascensão do Poder Judiciário no Brasil democrático. Algumas considerações sobre a judicialização da política. A modificação dos contratos administrativos com fundamento na crise econômica. Procedimento arbitral: lei aplicável e lex mercatória. Competência para processar e julgar os delitos do art. 273 do…

constituição. Não obstante a estes métodos fala-se hoje em judicialização de todos os assuntos, surgindo ao lado a teoria do ativismo judicial, Não é fácil imaginar atualmente alguma questão política, moral, econômica, científica ou ambiental que não possa ser levada à apreciação pelo Supremo Tribunal Federal. A judicialização é um fenômeno bastante complexo e possui diferentes dimensões. De um ponto de vista institucional, a judicialização da política define-se como um processo…

O direito ao contraditório e ampla defesa na fase inquisitória do Processo Penal SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. DO INQUÉRITO POLICIAL; 3. DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO: O inquérito policial vem sendo tratado, comumente, como mera peça informativa, quando em verdade não é. A esmagadora maioria das ações penais promovidas pelo Ministério Público tem por base inquéritos policiais, presididos ou por Delegados de Polícia de carreira

Estar-se-ia, então, produzindo uma legislação judiciária simbólica. (NEVES, 2005). A partir do momento que o Judiciário decide inovar no ordenamento jurídico, ele também gera grande expectativa tendente a produzir frustração na sociedade. Essa judicialização também produzirá norma simbólica e ilusória. No primeiro caso, não oferecerá algo concreto para a população e, no segundo, prejudicará a coletividade que já não tinha a resposta que esperava do Legislativo.O povo entenderá que mais…