MOnogafria Constitucional

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O STF ante a separação de poderes: diálogo institucional no caso fidelidade partidária

Trabalho

apresentado

à

Sociedade Brasileira de Direito
Público para a conclusão de curso da Escola de Formação 2008.

Aluna: Gabriele Estábile Bezerra
Orientadora: Flávia Scabin

São Paulo
2008

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SUMÁRIO

Introdução..............................................Erro! Indicador não definido.
Metodologia da Pesquisa e Acompanhamento Processual ... Erro! Indicador não definido.
Mais uma vez a história da Separação de Poderes...... Erro! Indicador não definido. Judicialização da Política ..................Erro! Indicador não definido.
Premissas teóricas ...................................Erro! Indicador não definido.
Fidelidade Partidária.................................Erro!
Sistema proporcional ......................Erro!
Partidos Políticos ...................Erro!
Mandado de Segurança .Erro!

Indicador
Indicador
Indicador
Indicador

não não não não definido. definido. definido. definido. Votos dos Ministros ..................................Erro! Indicador não definido.
Considerações................................Erro! Indicador não definido.
Proposta de Emenda Constitucional............Erro! Indicador não definido.
Conclusão ...............................................Erro! Indicador não definido.
Bibliografia .............................................Erro! Indicador não definido.

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Introdução

Posso dizer que o interesse pelo assuntou despertou já à época da audiência no Supremo Tribunal Federal. Tive melhor contato com a temática da fidelidade partidária em aula da Escola de Formação a respeito da reforma política. Intrigou-me de início o papel exercido pelo Judiciário ao participar de tal reforma.
Situar o leitor a respeito de um tema enumerando os objetivos de um trabalho é um empreendimento tanto quanto infrutífero. Isto porque a elaboração de um projeto nunca é acabada e pronta por si