TCC kellynha

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

JÉSSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO

O ATIVISMO JUDICIAL E SUA APLICAÇÃO NA ANTECIPAÇÃO DOS PARTOS DE FETOS ANENCEFALOS – ADPF 54

Orientador de conteúdo:
Prof. Paulo Maria de Aragão
Orientadora de metodologia:
Profa. Simone Trindade da Cunha

Teresina – PI
2014.
JÉSSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO

PROJETO DE MONOGRAFIA

O ATIVISMO JUDICIAL E SUA APLICAÇÃO NA ANTECIPAÇÃO DOS PARTOS DE FETOS ANENCEFALOS – ADPF 54

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FSA, como requisito final da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação metodológica do Prof. Dr. Sérgio Brandim.

Teresina - PI
2014

SUMÁRIO

1.TEMA............................................................................................................04
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA.............................................................................04
3.JUSTIFICATIVA.............................................................................................04
4. OBJETIVOS...................................................................................................05
4.1. GERAL....................................................................................................05
4.2. ESPECÍFICOS........................................................................................05
5. REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................05
6.METODOLOGIA............................................................................................09
7. CRONOGRAMA............................................................................................10
8.REFERÊNCIAS.............................................................................................10

1. TEMA

A Aplicação do Ativismo Judicial.

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

O ativismo judicial e sua aplicação na