Resumo Judicialização

meus familiares e amigos e amigas não citadas (os), pela força no decorrer desta trajetória; A todos que de forma direta ou indiretamente contribuíram na construção de mais este degrau. Que eu possa retribuir! A todos meu carinho. Obrigada! RESUMO Este trabalho busca compreender e discutir o ativismo judicial frente à normatividade dos princípios constitucionais no Brasil. O objetivo principal é desenvolver uma análise crítica sobre o novo protagonismo do judiciário no…

O NOVO CPC E A SUMULA VINCULANTE RESUMO Este artigo vai mostrar que a tramitação para a formulação de um novo código de processo civil aconteceu porque era enorme a busca pela uniformização da jurisprudência e em especial por oferecer uma eficácia de vinculante a todas as decisões que fossem tomadas pelos tribunais. A nova súmula vinculante no novo CPC traz consigo essa possibilidade , mas não se pode esquecer de que é necessário que haja um forte diálogo entre os outros sistemas ,pois de

apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Juiz de Fora) como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Juiz de Fora/MG - 2012 - RESUMO O presente projeto de pesquisa propõe uma análise crítica sobre a eficácia das leis brasileiras diante o patrimônio histórico cultural . Visa analisar o patrimônio cultural como o maior responsável de identificação e tradição para…

o princípio se pode talvez definir como aquele valor vinculante mais alto que, positivado na Constituição, é suscetível de irradiar normatividade a todos os conteúdos constitucionais.53 1.7 Idade contemporânea: complexidade, globalização e judicialização O Estado de Direito, no perfil da Idade Moderna do primeiro e, sobretudo, do segundo período (constitucional), representou uma conquista histórica enquanto satisfatório mecanismo de bloqueio ao abortamento dos sempre gestantes…

jurídicas ou econômico-sociais que uma determinada decisão pode produzir no futuro. “É dizer que deve ser estudado claramente o tipo de regra de conduta que se está criando pela decisão, e como será observado pelos cidadãos no futuro”.26 Trata-se, em resumo, de uma análise ao mesmo tempo particular e geral a respeito dos efeitos produzidos (efetiva ou 23 LORENZETTI, Ricardo Luis. direito, cit., p. 164. 24 LORENZETTI, Ricardo Luis. direito, cit., p. 211. 25 LORENZETTI,…

O SURGIMENTO DO CEJUSC E SEUS IMPACTOS SOCIAIS Telma Matias Xavier da SILVA1 Faculdade Max Plank Resumo: Criado como consequência da Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, os CEJUSCS são unidades do Poder Judiciário que podem ser instaladas através de parcerias com entidades públicas e privadas que oferecem a conciliação e a mediação aos cidadãos como forma de resolução de seus conflitos, em prédios

Márcia Nogueira da Silva* Breves notas sobre o trabalho profissional: competências e atribuições na área sociojurídica Brief notes on the professional work: competences and attributions in the juridical area Resumo: O presente artigo tem como objetivo central contribuir para a discussão acerca do trabalho profissional do Serviço Social num contexto de profunda negação da vida, em que a mobilização de diversas habilidades, expressas nas competências e atribuições privativas…

docente. · 2ª etapa) Pesquisar na internet o tema: Pluralismo Jurídico. Definir os conceitos básicos e as noções gerais. Sugestão de sites: http://jus.uol.com.br/ (jus navigandi) http://www.direitonet.com.br/ (direito net) Ao final, elaborar um resumo. O aluno deverá postar o resultado desta 2ª etapa no webaula no prazo estipulado pelo docente. · 3ª etapa) Pesquisar o tema ?Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais? no Direito comparado, sua importância e compará-lo ao…

SOCIAIS POR MEIO DO ATIVISMO JURISDICIAL THE NEOCONSTITUTIONALISM AS A MEANS OF IDENTIFICATION OF THE CONSTITUTION TO THE FRONT OF THE EXECUTIVE IN INERTIAS OF EFFECTIVE SOCIAL DEMANDS THROUGH THE JUDICIAL ACTIVISM Mayara Fernanda Perim Santos RESUMO: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da necessidade de que, em um contexto neoconstitucional, a Constituição Federal de 1988 se identifique com a realidade social contemporânea. Nesse contexto, analisa-se o paradoxo da…

A SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES CONSTITUCIONAIS E INVASÃO DE COMPETÊNCIAS HOLLMANN, Vagner Leo1 1 Discente do 3º Período do Curso de Direito da Faculdade ISEPE / RONDON RESUMO Não se pode ter liberdade, onde o poder de julgar não for separado ao poder de legislar e do poder executivo. Diante disso explana-se sobre as incursões de um poder no outro, sabendo serem bem definidas as razões de separação dos poderes, há ainda invasões nas competências alheias, por isso a necessidade de alguma…