Resumo Judicialização

Saúde Pública 2007;41(1):101-7 Silvia Badim Marques Sueli Gandolfi Dallari Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo Safeguarding of the social right to pharmaceutical assistance in the state of São Paulo, Brazil RESUMO OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de…

previsão de 20 encontros neste semestre, sendo o trabalho dividido em: a) Três aulas exclusivamente teóricas: nas duas primeiras será introduzida a compreensão de como se organiza o Poder Judiciário Brasileiro, e na outra, o que é o fenômeno da judicialização; b) treze aulas para estudos de caso (preferencialmente do STF), Nestas aulas será feita uma exposição inicial dos casos e aberto um debate a seguir; c) quatro aulas destinadas às avaliações regulares do curso (prova oral,…

ATHENAS vol. I, n. 1, jan.-jun. 2012 ISSN 2316-1833 VIOLÊNCIA ESCOLAR, BULLYING E A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Luiz Carlos Vieira Júnior 1 José Carlos Henriques 2 Resumo O presente trabalho tem como objetivo debater a respeito dos fenômenos da violência escolar e do bullying, apresentando conceitos capazes de diferenciar estas mazelas. No âmbito jurídico, o texto apresenta idéias acerca da responsabilidade civil aplicada a estes casos. Partindo da…

Cainã Moura. DOUTRINA DA EFETIVIDADE E O DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO COM FOCO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010, 50 pg. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Pitágoras, Londrina. Resumo Vivemos à égide de um novo direito, tanto no que se refere à sua eficácia, tanto ao que se refere à sua efetividade. A figura desse novo viés jurídico se vislumbra de forma clara nas intenções expostas no nosso texto constitucional…

presencial, submetido à avaliação do Professor Pedro de Albuquerque Neto, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), valendo como nota da 2ª avaliação do semestre. 3 “Posso todas as coisas Naquele que me fortalece” (Filipenses 4:13) 4 RESUMO O Estado democrático de direito brasileiro hodierno surge da vontade popular, conforme preleciona o parágrafo único do artigo 1º, logicamente resguardando e fazendo cumprir os direitos e garantias fundamentais pertencentes à pessoa…

Resenha crítica do artigo- Mandando Montesquieu ás favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república. *Ivan Antônio Pinheiro *Luciano José Martins Vieira *Paulo Cesar Delayti Motta RESUMO A presente resenha crítica do artigo, Mandando Montesquieu ás favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república, trás á analise no primeiro momento da Teoria da Separação…

4 RESUMO . No Brasil, a problemática da infância passou a ser incorporada como uma questão do Estado na década de 20, numa conjuntura marcada pela expansão do industrialismo e de acentuada urbanização. A base da política social para a

1 Resumo O filme A Troca é baseado em um caso real conhecido como “Os Assassinatos do Galinheiro de Wineville”, que ocorreu em 1928. Angelina Jolie interpreta Christine Collins, uma mulher que cria sozinha um filho de 9 anos e trabalha para a empresa de telefone. O problema surge quando, em um sábado ela é chamada para trabalhar e deixa seu filho sozinho em casa, porém, ao retornar, Christine não o encontra. A polícia vinha sendo criticada por muitos pela sua corrupção e…

REFORMA DA JUSTIÇA O sistema brasileiro de Justiça RESUMO O OBJETIVO deste artigo é apontar o descompasso entre o sistema brasileiro de Justiça e a realidade socioeconômica em que atua; discutir o fenômeno da "judicialização da vida política e econômica", mostrando como o crescente protagonismo de juízes e promotores numa sociedade tão iníqua como a brasileira torna o sistema de Justiça vulnerável a tentativas de intervenções externas; e avaliar as transformações na…

Fundamentos Históricos teóricos e Metodológicos do Serviço Social Il. Prof. Lisnéia Rampazzo, Sergio de Goes Barboza, Adarly Rosana, Márcia Bastos. Caruaru 2012 SUMÀRIO RESUMO 01 INTRODUÇÃO 02 DESENVOLVIMENTO