Resumo Judicialização

Brasil, desenvolvido pelo DCPUFMG; II) Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos Poderes, desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Direito Público; III) Judicialização e equilíbrio de poderes no Brasil: eficácia e efetividade do direito à saúde, desenvolvido pela PUC/RS; IV) Acesso ao direito e à justiça: entre o Estado e a comunidade, desenvolvido pelo DCP-UFMG; e V) Judicialização do direito à saúde: o caso do Distrito Federal, desenvolvido…

de Fortaleza 21 à 25 de Outubro de 2013 Conflitos ambientais na Amazônia Legal e sua judicialização Gabriela Vasconcelos Lima (IC) ¹* Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire (PQ) ² 1. Universidade de Fortaleza – Curso Direito 2. Universidade Federal do Ceará – Professora, Mestre em Direito gvasconceloslima@gmail.com Palavras-chave: Amazônia. Conflitos ambientais. Superior Tribunal de Justiça. Resumo A floresta amazônica é o maior bioma de floresta úmida do mundo, sendo a…

A PROBLEMÁTICA DA MEMÓRIA E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE RESSARCIMENTO DA DIGNIDADE RESUMO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer o uso da memória na sociedade contemporânea evidenciando o modo com que esta faz o uso do passado e das cicatrizes deixadas pelos chamados passados sensíveis¹. Através dele será possível compreender iniciativas governamentais ligadas à minorias sociais e esclarecer o uso do passado e a forma com que este “seduz” as

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Geraldo César Soares Nascimento Filho1; Ricardo Maurício Freire Soares2 Resumo: O presente artigo visa analisar o fenômeno da judicialização da saúde ante a problemática que envolve a efetivação do direito à saúde cuja causa refere-se a considerável omissão do poder público em relação a este direito fundamental social de natureza prestacional, além de versar sobre o desafio da ponderação entre o mínimo existencial e a reserva do possível como também…

ao projeto PROESD, uma realização do Estado de Santa Catarina, curso ministrado pela UNIDAVI como requisito parcial para aprovação neste curso, sob orientação da Prof. Marcia Fuchter. Rio do Sul 2013 RESUMO O objetivo da presente monografia é discorrer acerca do direito a saúde e a judicialização deste direito, questão de larga repercussão política e social, primando pela análise da efetividade dos direitos fundamentais sociais no município de Agronômica. A escolha do tema…

15 : ATIVISMO JUDICIAL: NOS LIMITES ENTRE RACIONALIDADE JURÍDICA E DECISÃO POLÍTICA Anderson Vichinkeski Teixeira JUDICIAL ACTIVISM: IN THE LIMITS BETWEEN LEGAL RATIONALITY AND POLITICAL DECISION ABSTRACT RESUMO O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO ENCONTRAR PARÂMETROS PARA QUE SE POSSA DETERMINAR QUANDO O THIS ARTICLE HAS AS GENERAL GOAL TO FIND PARAMETERS IN ORDER TO DETERMINE WHEN THE JUDICIAL ACTIVISM LEAVES THE ATIVISMO JUDICIAL DEIXA O ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO…

indígenas é de “extrema insegurança jurídica” já que existem liminares concedidas pela Justiça para a retirada deles de áreas ocupadas. As ações são uma ameaçada “tanto para a sobrevivência física como cultural do grupo”. “As ocupações indígenas e a judicialização das ocupações é verdadeira fonte de acirramento de conflitos entre indígenas e não-indígenas enquanto não se conclui a demarcação da terra indígena”, afirmou a Funai. Segundo a Funai, em 2008 a Justiça federal na Bahia havia…

1 Paradigma principiológico atual do direito processual civil; 1.1 A necessidade da mudança de paradigma; 2 Princípio da cooperação e as inovações judiciárias; 3 A idealização da máxima efetividade judicial; 4 Considerações finais; Referências. RESUMO O presente trabalho busca analisar as modificações no campo judicial - sejam elas no âmbito das leis, procedimentos ou mesmo no que tange ao comportamento dos envolvidos no processo - desenvolvidas e estruturadas com o fim específico…

de ideias e palavras); * Argumentação (estrutura que explicite uma articulação com o tema / assunto em discussão); * Vocabulário / redação (conceitual e teórico); * Aprofundamento no assunto, demonstrando análise e interpretação; * Em caso de resumos e resenhas, observar as normas técnicas. Referências em anexo: Como se tornar um Líder do século 21. A Unimed tem 112 000 sócios e um problemão Atividade: 1. Com base no texto Como se tornar um líder do século 21,…

O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À EDUCAÇÃO1 Felipe Dalenogare Alves2 Maitê Damé Teixeira Lemos3 RESUMO O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob a temática do controle jurisdicional das políticas públicas objetivando a efetivação dos direitos sociais, em especial a educação, no Estado Democrático de Direito, a qual teve por objetivo principal a análise da legitimidade do Poder Judiciário para o exercício deste…