Resumo Judicialização Ativismo

alegação do Detran seja verdadeira, ate porque a pessoa não juntou a primeira carteira. Mas tem situações que toda a comprovação depende do Estado. Essa questão aqui já está na judicialização. A presunção de veracidade e legitimidade é em relação ao particular, sua relação com partícula. Mas no que tange ao processos, a judicialização atualmente entende-se que a administração tem que trazer provas também. Os atos devem ser escrito, de forma eu o silencio da administração não produz…

Função social da propriedade Fundos públicos 372 G Gestão educacional H 389 Hidronegócio 395 Hegemonia 381 366 359 I Idosos do campo 403 Indústria cultural e educação Infância do campo 417 410 Intelectuais coletivos de classe J Judicialização 431 Juventude do campo L Latifúndio 424 437 445 451 Legitimidade da luta pela terra 458 Licenciatura em Educação do Campo 466 Legislação educacional do campo M Mística 473 Modernização da agricultura 477 481 Movimento…

Intersetoriais e Político Pedagógicas.* Miriam Krenzinger A Guindani1; Moniza Rizzini Ansari2; Eliana Sousa Silva3; Gisele Ribeiro Martins4; Irene Rizzini5; Lucas Rangoni6; Natalia Guindani7 Nathalia Amarante8; Nívia C. K.Melo e Silva9 e Noelle Resende10 RESUMO Este artigo apresenta os principais resultados da pesquisa “Segurança Pública e Populações em Situação de Rua”, desenvolvida pelo Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania, vinculado à Pró Reitoria de Extensão da…

em que se analisa o atual contexto do Supremo Tribunal Federal, que tem se apresentado à sociedade como espaço de resolução de conflitos essenciais ao país e que não têm sido discutidos pelo Congresso Nacional. O ativismo do Supremo Tribunal Federal, visto tanto como uma judicialização da política quanto como politicização do judiciário, acarretou debates referentes ao (des)equilíbrio na relação entre os Poderes da República. Decisões recentes, como a do aviso prévio, da marcha da…

o direito de dizer que não seremos capazes de realizar algo. Somos aquilo que acreditamos ser, mas sem a simulação do que sentimos, porque a graça da vida é viver intensamente a “vitrine” do que somos de verdade. Nádia Regina da Silva Pinto RESUMO PINTO, Nádia Regina da Silva. O acesso aos exames de alta complexidade nos planos de saúde privados na perspectiva dos usuários. Brasil. 2011. 191 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Faculdade de Enfermagem, Universidade do…

All parliamentary procedure has to strike a delicate balance between two contradictory yet closely corresponding principles of parliament: the right of the majority to govern and the right of the minorities to be heard. Anne-Marie Huber RESUMO A presente dissertação investiga o Regimento Interno da Câmara dos Deputados com o objetivo de verificar se suas regras favorecem excessivamente a prática da obstrução, o que pode levar ao desequilíbrio da disputa parlamentar em favor daqueles

conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Antonio Augusto Brandão de Aras. Brasília, 7 de julho de 2011 6 Resumo Trata-se de monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de graduação em Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ocupa-se em analisar o contexto histórico-jurídico da edição da Lei Complementar 135, de 2010, a “Lei da…

professores do mestrado pelo conhecimento transmitido cujo valor as palavras não podem alcançar. A todos os membros do IDP pelo tratamento cordial e a solicitude. vi “... guia-me pelas veredas da justiça por amor do seu nome” (Salmo 23) vii RESUMO O objetivo do presente trabalho é enfrentar a problemática de como as decisões judiciais em matéria constitucional podem satisfazer simultaneamente a segurança jurídica e a pretensão de Justiça ínsitas ao Direito. Para tanto,…

Artigos revista_2010_53(2)_finalh.indd 449 8/14/11 8:19 PM revista_2010_53(2)_finalh.indd 450 8/14/11 8:19 PM A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos Luís Roberto Cardoso de Oliveira Universidade de Brasília RESUMO: O artigo procura discutir a contribuição da perspectiva antropológica para a análise de conflitos, contrastando a ênfase da Antropologia na pesquisa empírica com a orientação predominantemente doutrinária que caracteriza o Direito.…

Artigos revista_2010_53(2)_finalh.indd 449 8/14/11 8:19 PM revista_2010_53(2)_finalh.indd 450 8/14/11 8:19 PM A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos Luís Roberto Cardoso de Oliveira Universidade de Brasília RESUMO: O artigo procura discutir a contribuição da perspectiva antropológica para a análise de conflitos, contrastando a ênfase da Antropologia na pesquisa empírica com a orientação predominantemente doutrinária que caracteriza o Direito.…