Resumo Judicialização Ativismo

DIREITO REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP AÇÕES AFIRMATIVAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL DE DIREITO.1 José Carlos Evangelista de Araújo2 Adriana Strasburg3 RESUMO: O Estado nacional moderno em sua evolução conflitiva e contraditória conduziu a uma ampliação progressiva do processo de democratização das instituições e de reivindicações de natureza igualitária como pressuposto de sua legitimação…

orientação deste trabalho, à Prof.ª Dra. Sônia Maria Marchiorato Carneiro, incansável, destemida, generosa, a quem me faltam palavras para agradecer, pela enorme paciência a me ensinar, jurista por formação, a aprender e apreender um novo saber. RESUMO O estudo objetivou a analisar a Educação Ambiental (EA), focando a cidadania socioambiental no ensino fundamental de uma escola pública da Vila Parolin, em Curitiba. O referencial teórico fundamentou a pesquisa de campo, qualitativa,…

Professor Alexandre Sanches Cunha, pelo incentivo que me serviram de luz nos momentos decisivos desta caminhada. A todos os amigos e colegas que colaboraram direta ou indiretamente para a conclusão de mais essa etapa em minha vida. 7 8 RESUMO A Constituição é a mais alta expressão do Direito e da Política numa sociedade. Por outro lado, o Sistema Penal tem como fundamentação básica a proteção os bens jurídicos fundamentais dessa mesma sociedade. Destarte, o presente…

devidamente fundamentadas, sob pena de se amesquinhar a grandeza da atividade jurisdicional. Revista da ESMAT 13 - Ano 4 - N. 4 - Outubro de 2011 17 A NECESSÁRIA REPRESSÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO AOS CASOS DE DUMPING SOCIAL Aline de Farias Araújo 1 RESUMO O direito do trabalho, em virtude do seu papel civilizatório e com o escopo de eliminar as formas mais perversas de utilização da força humana de trabalho, é um dos meios mais eficazes para a concretização da dignidade do…

pelo discurso da tradição, legitimidades especiais, espaços políticos, recursos etc. Hoje, um sentido de identidade construído em relação direta com a dinâmica das tradições é fundamental para a afirmação de muitos grupos sociais. Tradição, em resumo, deve ser formalmente tida como algo em constante renovação. As tradições, vividas socialmente, são produtos dinâmicos da consciência humana, estando sob constante reformulação pela ação inteligente dos atores sociais. Sua autenticidade…

INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha…

Luiz Yarshell Departamento de Direito Processual – USP __________________________________ Membros: Prof. Dr. __________________________________ Prof. Dr. __________________________________ São Paulo, de de 2011. ii SUMÁRIO RESUMO .... ..................................................................................................1 ABSTRACT ..................................................................................................2 INTRODUÇÃO ...................

Dias simplesmente por ser o melhor amigo que eu já tive. Por fim, fica o agradecimento pela paciência (quase) sem limites do meu companheiro Felipe Neis, que esteve comigo nos últimos quatro anos, mostrando sempre que eu posso muito mais. vii RESUMO Buscou-se com a realização deste trabalho verificar como a temática da atenção à saúde das pessoas Trans tem sido abordada tanto em artigos acadêmicos quanto por militantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis,…

constituem modalidade institucional integrante da administração pública indireta. Gozam, no entanto, de razoável autonomia na formação e execução do seu orçamento, mas estão obrigadas a cumprir o contrato mantido com o poder público correspondente. Em resumo, as características institucionais mais importantes de uma FE no SUS são: 1. personalidade jurídica adquirida mediante atos constitutivos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de acordo com as normas do Código Civil; 2.…

review e controle de constitucionalidade) (Canotilho, 2003). Ciclos: Estado Liberal não-democrático (sufrágio restrito, soberania nacional), séc. XIX; Estado Social democrático (sufrágio universal, soberania popular), séc. XX. TEXTO QUE CONSTA NO RESUMO DO 25.º CONCURSO Pode-se apontar 3 (três) modelos constitucionais, ou paradigmas constitucionais (segundo Rodolfo Viana), são eles: liberal, social e democrático. Vejamos: I) Modelo liberal (século XVIII até início do século XX): o…