Resumo Judicialização Ativismo

Paraná. Orientador: Profª. Dr. Daniel Wunder Hachem CURITIBA 2014 Dedico este trabalho, primeiramente, a minha família que são a base de minha existência, e também aos meus amigos com os quais a compartilho. RESUMO A Constituição Federal de 1988, além de fixar as competências dos órgãos estatais e a proteção dos direitos de liberdade, materializa fins e tarefas constitucionais no âmbito do Estado Democrático de Direito. Nessa linha, a Magna…

Wasser“ Friedrich Nietzsche “To reject one paradigm without simultaneously substituting another is to reject science itself.” Thomas Kuhn “(...) o melhor drama está no espectador e não no palco.” Machado de Assis [na voz do “Bacharel Duarte”] iv RESUMO O presente estudo trata do conceito de esfera pública (Öffentlichkeit) na sociedade moderna a partir da teoria social de Niklas Luhmann. Não se trata, contudo, de mera exegese. É certo que a teoria luhmanniana é utilizada como guia do…

Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy feminista................................. Leila Linhares Barsted 13 O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha 39 Myllena Calazans Iáris Cortes Caso Fonaje: o ativismo de juízes integrantes do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje no processo de elaboração da Lei Maria da Penha . .................................................................................... Rosane M. Reis Lavigne…

responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 05 de dezembro de 2008. Bárbara Dayana Brasil Mestranda PÁGINA DE APROVAÇÃO SERÁ ENTREGUE PELA SECRETARIA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... IX ABSTRACT ........................................................................................ X INTRODUÇÃO…

uma vida. Finalmente, agradeço ao Fernando de Andrade Mota, pela serenidade, por todo o suporte necessário e pelos diálogos inteligentes com os quais pude contar na gestação deste trabalho. Seu humor e ternura tornaram o trabalho mais ameno. Resumo Este trabalho tem como objetivo, em um primeiro momento, discutir o conceito de accountability, entender e identificar suas dimensões essenciais, diferenciar este mecanismo de controle dos checks and balances. Em um segundo momento,…

exemplo (...) Que a casa que ele fazia Sendo a sua liberdade Era a sua escravidão. (...) Mas ele desconhecia Esse fato extraordinário: Que o operário faz a coisa E a coisa faz o operário (...)” O Operário em Construção, Vinícius de Moraes. RESUMO Fundamentada na Lei 8.560 de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, a averiguação de paternidade compulsória propõe que, diante de Certidão de Nascimento sem referência paterna, proceda-se…

Minhas homenagens aos deuses Olorum, Tupã, Zeus, Brama, Krishma, Oxum, Tezcatlipoca, Isis, Guan Yu, Pacha Mama, Ah Puch, Odin, Thor, Vênus, Minerva e Exu, que não reivindicaram para si a pretensão de ser o único. RESUMO O debate no mundo jurídico contemporâneo sobre a relevância de uma democracia constitucional vai evidenciando na mesma proporção que se apresenta o fenômeno do esvaziamento e do desencantamento com a política, o lugar de expressão da liberdade

de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado / Ubirajara Coelho Neto (Organizador e Editor). - Aracaju: Ubirajara Coelho Neto Editor, 2013. 235 p. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-905346-4-8. 1. Ativismo Judicial. 2. Concretização. 3. Constitucionalismo. 4. Constitucionalização do Direito. 5. Controle Judicial. 6. Convenção. 7. Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9. Direito Autoral. 10. Direito Constitucional Contemporâneo. 11.…

êuticos ­ Filosofia ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Filosofia Filosofia Breves notas sobre a formação do estado moderno: a origem dos novos modelos hermenêuticos Fernando Menegueti Chaparro Resumo: O presente texto pretende discutir breves notas sobre a evolução dos sistemas jurídicos, principalmente na formação do Estado Moderno, e por consequência o surgimento de novos paradigmas do direito. Para tanto, discute‐se a formação do…

________________________________________ Bernardo Wildi Lins RESUMO O presente trabalho realiza um estudo sobre o instituto do casamento civil igualitário sob o viés constitucional. Visa examinar as questões relacionadas à necessidade de que os novos arranjos familiares, principalmente os formados por pares homoafetivos, possuem de ter seus direitos fundamentais assegurados, direitos esses pautados nos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, dentre outros. Por meio do…