Breves Notas Sobre A Forma O Do Estado Moderno A Origem Dos Novos Modelos Hermen Uticos Filosofia Mbito Jur Dico
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50 páginas
08/08/2015Breves notas sobre a formação do estado moderno: a origem dos novos modelos hermenêuticos Filosofia Âmbito Jurídico
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Breves notas sobre a formação do estado moderno: a origem dos novos modelos hermenêuticos Fernando Menegueti Chaparro
Resumo: O presente texto pretende discutir breves notas sobre a evolução dos sistemas jurídicos, principalmente na formação do Estado Moderno, e por consequência o surgimento de novos paradigmas do direito. Para tanto, discute‐se a formação do Estado Moderno e Pós‐Moderno, desde a estruturação do sistema feudal até a implementação do Estado tal qual o concebemos hoje. A crise do Estado de Direito, a insuficiência de recursos materiais, a crescente demanda judicial por direitos, o acesso à justiça, o ativismo judicial, a força normativa da constituição são temas inseridos na presente articulação. Serão abordados também os aspectos que permearam a
Revolução Francesa e a nova concepção de sociedade, pós Revolução Industrial. A industrialização e a ciência de um modo geral alteraram o modo de vida das pessoas, prevalecendo a globalização de ideias e bens de consumo, massificando o pensamento social e impondo necessidades materiais aos cidadãos antes incogitáveis. No campo constitucional, a Constituição Federal de 1988 apresentou aos brasileiros uma imensa gama de direitos subjetivos, fundamentais, fatores que refletiram diretamente no advento de novos modelos interpretativos do direito, converge para uma outra crise estatal, desta vez em relação ao Poder Judiciário, que chega ao ponto de substituir‐ se na função de administrador para analisar direitos constitucionais dos cidadãos.
Palavras‐chave: Estado Moderno. Revolução Francesa. Estado Social. Constituição. Direitos fundamentais.
Abstract: This paper discusses brief notes on the evolution of legal systems, especially in the formation of the modern state, and thus the emergence of