Resumo Judicialização Ativismo

Curtir 0 Contato Com partilhar 1 Doutrina Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade Autor: RUBIN, Fernando Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e…

Internacional | vol. 78 | p. 153 | Jan / 2012DTR\2012\2480 Carlos Blanco de Morais Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultor para os Assuntos Constitucionais do Presidente da República de Portugal. Área do Direito: Constitucional Resumo: A evolução jurisprudencial do controlo de inconstitucionalidade por omissão no Brasil, seja por força do triunfo da tese "concretista" na modulação dos efeitos do mandado de injunção seja por via de uma tutela difusa de direitos…

............ 62 1.5.4) Outros pontos que deverão ser abordados:......................................................... 62 1.5.5) Métodos e técnicas de pesquisa.......................................................................... 63 1.6) Resumo das propostas do projeto de pesquisa .............................................................. 64 1.7) Seleção bibliográfica preliminar ................................................................................... 66 2) CRONOGRAMA DE

quiser comentar o assunto: direitoelegal@gmail.com ! Repetindo: direitoelegal@gmail.com About these ads A aplicação da common law no Brasil: diferenças e afinidades Guilherme Fortes Monteiro de Castro, Eduardo da Silva Gonçalves Resumo A ordem jurídica sofreu, no transcurso da história, uma longa mudança evolutiva, que conduziu a uma multiplicidade de resultados, com a instituição básica de cinco correntes jurisdicionais, sendo que as que mais suscitam…

E-mail: ljmvieira@yahoo.com.br IIIProfessor adjunto do PPGA/EA/UFRGS (aposentado). Mestre em public administration pela New York University. Endereço: rua Washington Luiz, 855/444 – CEP 90010-460, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: delayti@hotmail.com RESUMO A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes,…

POLÍTICAS PÚBLICAS: ADMINISTRAÇÃO COM DEMOCRACIA Public policies: administration with democracy Rogério Luiz Nery da Silva1 RESUMO O presente estudo tem o propósito de analisar fundamentos conceituais referentes às políticas públicas, a partir de seu surgimento, no contexto das alterações surgidas no modelo tradicional de administração pública, notadamente a partir do Sec. XX, conferindo ênfase aos postulados da legalidade, da legitimação e dos procedimentos de construção das…

da Graduação e da Pós-Graduação stricto sensu da PUC-Rio. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio (NEC). Doutora em Direito Público pela UERJ. Mestra em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Email: martel@puc-rio.br RESUMO A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, parte da CRFB/88, introduziu novos conceitos e concepções no direito brasileiro. Este artigo objetiva compreender e discutir os conceitos de adaptação razoável e ônus…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 16, Nº 30: 131-149 JUN. 2008 CAMINHOS QUE LEVAM À CORTE: CARREIRAS E PADRÕES DE RECRUTAMENTO DOS MINISTROS DOS ÓRGÃOS DE CÚPULA DO PODER 1 JUDICIÁRIO BRASILEIRO (1829-2006) André Marenco dos Santos RESUMO O artigo analisa mudanças e continuidades nos padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder Judiciário brasileiro entre 1829 e 2006. Para isso, são analisados dados relativos a 1) origem social e 2) carreiras jurídicas,…

especializado em “Pornografia de Vingança” (o famoso “Revenge Porn”). Trata-se do U Got Posted, site em que os membros podiam enviar fotos de suas ex-namoradas e ainda indicar dados pessoais delas, incluindo telefones e perfis em redes sociais. Em resumo, uma grande central de exposição indevida de material não autorizado. Por causa desse “trabalho”, Bollaert foi multado em US$ 450 mil pelo Estado da Califórnia. Pouco tempo antes, ele ainda havia sido condenado a pagar US$ 385 mil em…

sociedade não deve ser o lócus da concorrência entre indivíduos isolados, perseguindo projetos pessoais antagônicos, mas sim um espaço de diálogo, cooperação e colaboração entre pessoas livres e iguais, que se reconheçam como tais.” Daniel Sarmento. RESUMO O trabalho tem por objetivo desenvolver fundamentações teóricas, principiológicas e normativas sobre a horizontalização dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico pátrio. Sob uma perspectiva analítica, expõe a evolução…